05/09/2025 15:42

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:42

Decorrido prazo de RODOLFO COUTO em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0812841-23.2025.8.20.5001 AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FRUTOS DE GOIAS ALPENDRE LTDA, VINICIUS THADEU OLIVEIRA NUNES EMBARGADO: SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES S/A, ADMINISTRADORA NATAL SHOPPING LTDA DESPACHO Em 10 dias, conforme requerido no ID. 151306719, a parte embargante deverá acostar cópia da DEFIS 2025, sob pena de indeferimento da gratuidade à pessoa jurídica embargante.

P.

I.

Em Natal/RN, 24 de junho de 2025.

Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:03

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:45

Publicado Intimação em 22/04/2025.
25/04/2025 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0812841-23.2025.8.20.5001 AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FRUTOS DE GOIAS ALPENDRE LTDA, VINICIUS THADEU OLIVEIRA NUNES EMBARGADO: SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES S/A, ADMINISTRADORA NATAL SHOPPING LTDA DESPACHO A informação fiscal e os extratos da pessoa jurídica referenciam informações pretéritas.

O prazo para entregar a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) é o último dia do mês de março de cada ano, relativa aos fatos ocorridos no ano-calendário anterior.

Extratos acostados referenciam movimentação relativa ao último trimestre de 2024.

Intime-se parte embargante para, em 15 dias, juntar a DEFIS 2025 e extratos relativos ao primeiro trimestre de 2025 da pessoa jurídica, a fim de subsidiar o pleito de gratuidade.

P.

I.

NATAL/RN, data do sistema.

Elane Palmeira de Souza Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/04/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 19:20

Conclusos para despacho
27/03/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:36

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0812841-23.2025.8.20.5001 AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FRUTOS DE GOIAS ALPENDRE LTDA, VINICIUS THADEU OLIVEIRA NUNES EMBARGADO: SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES S/A, ADMINISTRADORA NATAL SHOPPING LTDA DESPACHO Intime-se a parte embargante, por seu advogado, para, em 15 dias, juntar cópia de sua mais recente declaração prestada à Receita (ECF da pessoa jurídica e IRPF da pessoa natural), a fim de que este juízo analise a gratuidade pretendida, declarações deverão ser juntadas sob sigilo.

P.

I.

NATAL/RN, data do sistema.

Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:10

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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