16/09/2025 00:38

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:38

Decorrido prazo de WILLIANS FERNANDES SOUSA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:38

Decorrido prazo de CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:37

Decorrido prazo de ANNE BEATRIZ DE CARVALHO MELO em 15/09/2025 23:59.
01/09/2025 03:50

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 02:29

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 01:49

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} Processo n.°: 0800781-83.2024.8.20.5120 Parte autora: JOSE DUARTE DE OLIVEIRA Parte ré: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe.

O executado requereu o parcelamento da dívida no ID n. 154285054.

Intimada, a parte exequente manifestou-se favorável no ID n. 154541513.

Nesse sentido, constato o acordo preenche os requisitos do negócio jurídico, pois firmado diante da livre manifestação de vontade das partes capazes, sendo o objeto lícito, possível e determinado, de modo que, não vislumbro a existência de qualquer vedação legal.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, por estarem resguardados seus direitos à luz da legalidade, a fim de que se produzam os jurídicos efeitos.

Por conseguinte, suspendo o processo pelo prazo pactuado de 03 (três) meses, para o possível cumprimento do acordo.

Com o fim do prazo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve a satisfação integral do crédito ou requerer o regular impulsionamento objetivo do feito, advertindo-a de que a inércia importará em extinção do feito por satisfação.

Aguarde-se o decurso do prazo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006)
28/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:56

Homologada a Transação
28/08/2025 07:56

Processo Suspenso por Convenção das Partes
12/08/2025 07:39

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:58

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0800781-83.2024.8.20.5120 Parte autora: JOSE DUARTE DE OLIVEIRA Parte ré: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS DESPACHO Vistos etc.

A parte executada requereu o pedido de parcelamento da obrigação, conforme ID 154285054, entretanto, não comprovou nos autos a obrigação de fazer imposta.

Deste modo, intime-se a parte executada para comprovar a obrigação de fazer (cessar os descontos), no prazo de 10 (dez) dias.

Com a comprovação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender por direito.

Não havendo manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para informar se os descontos cessaram, havendo a continuidade, que seja comprovado nos autos, fazendo-se os autos conclusos em seguida.

Cumpra-se.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

EDILSON CHAVES DE FREITAS Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
04/08/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 00:17

Expedição de Certidão.
02/08/2025 00:17

Decorrido prazo de CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:15

Decorrido prazo de WILLIANS FERNANDES SOUSA em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 06:46

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 06:26

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0800781-83.2024.8.20.5120 Parte autora: JOSE DUARTE DE OLIVEIRA Parte ré: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS DESPACHO Vistos etc.

A parte executada requereu o pedido de parcelamento da obrigação, conforme ID 154285054, entretanto, não comprovou nos autos a obrigação de fazer imposta.

Deste modo, intime-se a parte executada para comprovar a obrigação de fazer (cessar os descontos), no prazo de 10 (dez) dias.

Com a comprovação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender por direito.

Não havendo manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para informar se os descontos cessaram, havendo a continuidade, que seja comprovado nos autos, fazendo-se os autos conclusos em seguida.

Cumpra-se.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

EDILSON CHAVES DE FREITAS Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
16/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 Processo n°0800781-83.2024.8.20.5120 Promovente: JOSE DUARTE DE OLIVEIRA CPF: *39.***.*89-04 Promovido(a):SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS CNPJ: 38.***.***/0001-70 CERTIDÃO/ ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé que, a parte executada juntou petição ID 154285054 requerendo o parcelamento da condenação.

Assim, em cumprimento ao art. 152, § 1º, CPC c/c Portaria n. 01/2017 - JECCFP, procedo à INTIMAÇÃO por ato ordinatório da(s) parte(s) exequente(s) para se manifestar em relação a petição ID 154285054, no prazo de 10 (dez) dias.

Luís Gomes, 10 de junho de 2025 FRANCISCO PINHEIRO NUNES JUNIOR Analista Judiciário
10/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:36

Juntada de ato ordinatório
10/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800781-83.2024.8.20.5120 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JOSE DUARTE DE OLIVEIRA Polo Passivo: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a penhora online e RENAJUD foram infrutíferos, INTIMO a parte exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar bens passíveis à penhora no prazo de 15 (quinze) dias ou requerer o que entender por direito.

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes, Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 29 de maio de 2025. ÚRSULA RODRIGUES EVANGELISTA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
29/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:12

Juntada de ato ordinatório
29/05/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 07:20

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 07:19

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 00:15

Expedição de Certidão.
17/05/2025 00:15

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:15

Decorrido prazo de WILLIANS FERNANDES SOUSA em 16/05/2025 23:59.
24/04/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:26

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:14

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:14

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0800781-83.2024.8.20.5120 Parte autora: JOSE DUARTE DE OLIVEIRA Parte ré: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, nos termos do artigo 513 do CPC, que está instruída com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID n. 146074785).

INTIME-SE a parte executada – na pessoa do seu advogado – para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: a) efetuar o pagamento do valor descrito no demonstrativo atualizado do débito apresentado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Deverá constar do mandado a advertência de que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo supramencionado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), conforme art. 523, § 1º, do CPC.

Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC).

Não efetuado o pagamento no prazo legal, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Não efetuado o pagamento no prazo legal nem oferecida qualquer impugnação, será expedido desde logo mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do CPC), obedecendo-se a ordem de preferência estabelecida no art. 835 do CPC, inclusive através dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD.

Expedientes necessários.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
25/03/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:04

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2025 04:59

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 02:58

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 07:43

Conclusos para despacho
12/02/2025 07:43

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:13

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:53

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:43

Juntada de aviso de recebimento
04/02/2025 11:43

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:21

Juntada de Petição de outros documentos
22/01/2025 04:08

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 21/01/2025 23:59.
07/01/2025 07:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/12/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:13

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 05:32

Decorrido prazo de WILLIANS FERNANDES SOUSA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:44

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:44

Decorrido prazo de WILLIANS FERNANDES SOUSA em 04/12/2024 23:59.
23/11/2024 05:30

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 22/11/2024 23:59.
06/11/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:06

Outras Decisões
05/11/2024 12:00

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/10/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 04:54

Expedição de Certidão.
30/10/2024 04:54

Decorrido prazo de WILLIANS FERNANDES SOUSA em 29/10/2024 23:59.
27/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 08:28

Conclusos para decisão
24/09/2024 06:43

Expedição de Certidão.
24/09/2024 06:43

Decorrido prazo de WILLIANS FERNANDES SOUSA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 06:43

Decorrido prazo de WILLIANS FERNANDES SOUSA em 23/09/2024 23:59.
28/08/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 07:51

Processo Reativado
27/08/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:26

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/08/2024 10:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/08/2024 13:27

Juntada de aviso de recebimento
25/07/2024 15:48

Juntada de Petição de substabelecimento
24/07/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 11:41

Transitado em Julgado em 22/07/2024
23/07/2024 06:08

Decorrido prazo de WILLIANS FERNANDES SOUSA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 06:08

Decorrido prazo de WILLIANS FERNANDES SOUSA em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:18

Decorrido prazo de ANNE BEATRIZ DE CARVALHO MELO em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:48

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:39

Homologada a Transação
27/06/2024 13:27

Conclusos para julgamento
27/06/2024 13:27

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 27/06/2024 12:20 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
27/06/2024 13:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2024 12:20, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
26/06/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2024 16:34

Conclusos para decisão
23/05/2024 16:34

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 27/06/2024 12:20 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
23/05/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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