TJRN - 0865654-61.2024.8.20.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 08:38
Conclusos para decisão
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29/07/2025 17:14
Juntada de Petição de petição
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26/07/2025 01:59
Publicado Intimação em 25/07/2025.
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26/07/2025 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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24/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Apelação Cível n.º 0865654-61.2024.8.20.5001.
Apelante: CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas.
Advogado: Dr.
Fernando de Jesus Iria de Sousa.
Apelado: Teon Costa.
Advogado: Dr.
Osvaldo Luiz da Mata Junior.
Relator: Desembargador João Rebouças.
DESPACHO Inicialmente, calhar observar que a apelante não é beneficiária da gratuidade judiciária e, dentre outros pedidos, requer os benefícios da justiça gratuita, sem, contudo, apresentar qualquer justificativa para tanto.
Dessa forma, da atenta leitura do processo, vislumbra-se que há nos autos elementos capazes de contraditar o alegado, de maneira que, em cumprimento ao disposto no §2º do art. 99 do CPC, determina-se que a apelante seja intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício da justiça gratuita ou efetue o pagamento de preparo recursal.
Após, à conclusão.
Publique-se.
Natal, data na assinatura digital.
Desembargador João Rebouças Relator -
23/07/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 13:15
Recebidos os autos
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17/06/2025 13:15
Conclusos para despacho
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17/06/2025 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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