TJRN - 0811146-49.2021.8.20.5106
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            29/09/2023 10:54 Arquivado Definitivamente 
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                                            14/09/2023 13:41 Juntada de Certidão 
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                                            14/09/2023 13:07 Recebidos os autos 
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                                            14/09/2023 13:07 Juntada de decisão 
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                                            14/06/2023 00:00 Intimação Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811146-49.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/07/23.
 
 Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
 
 No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
 
 Natal, 13 de junho de 2023.
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                                            19/05/2023 11:03 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            12/05/2023 10:56 Juntada de Certidão 
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                                            19/04/2023 01:23 Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 18/04/2023 23:59. 
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                                            18/04/2023 09:37 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            20/03/2023 10:11 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/02/2023 08:57 Juntada de Certidão 
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                                            07/02/2023 15:55 Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 06/02/2023 23:59. 
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                                            07/02/2023 15:55 Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 06/02/2023 23:59. 
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                                            01/02/2023 14:21 Juntada de Petição de recurso inominado 
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                                            10/01/2023 13:50 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/12/2022 15:32 Embargos de Declaração Acolhidos 
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                                            01/12/2022 10:44 Conclusos para decisão 
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                                            01/12/2022 10:43 Juntada de Certidão 
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                                            21/11/2022 15:31 Juntada de Petição de petição 
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                                            04/11/2022 08:25 Expedição de Outros documentos. 
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                                            07/10/2022 09:57 Expedição de Certidão de conclusão sem efeito. 
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                                            07/10/2022 09:57 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            07/10/2022 09:56 Juntada de ato ordinatório 
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                                            07/10/2022 09:52 Conclusos para decisão 
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                                            16/09/2022 01:59 Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 13/09/2022 23:59. 
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                                            16/09/2022 01:43 Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 13/09/2022 23:59. 
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                                            18/08/2022 12:11 Juntada de Petição de outros documentos 
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                                            18/08/2022 12:03 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            18/08/2022 11:47 Juntada de Petição de embargos de declaração 
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                                            18/08/2022 11:45 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            26/07/2022 14:10 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/06/2022 08:38 Juntada de Certidão 
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                                            25/05/2022 04:48 Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 24/05/2022 23:59. 
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                                            24/05/2022 17:49 Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 23/05/2022 23:59. 
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                                            19/05/2022 16:40 Juntada de Petição de recurso inominado 
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                                            29/04/2022 14:14 Expedição de Outros documentos. 
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                                            29/04/2022 14:14 Expedição de Outros documentos. 
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                                            31/03/2022 15:13 Julgado improcedente o pedido 
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                                            04/03/2022 10:43 Juntada de Petição de petição 
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                                            30/12/2021 11:54 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/09/2021 12:05 Conclusos para julgamento 
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                                            29/07/2021 01:41 Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 28/07/2021 23:59. 
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                                            25/07/2021 09:12 Juntada de Petição de petição 
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                                            16/07/2021 18:22 Juntada de Petição de petição 
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                                            13/07/2021 19:46 Juntada de Petição de contestação 
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                                            13/07/2021 08:24 Juntada de aviso de recebimento 
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                                            07/07/2021 18:09 Juntada de Petição de petição 
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                                            25/06/2021 07:35 Expedição de Outros documentos. 
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                                            25/06/2021 07:35 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            24/06/2021 14:29 Concedida a Antecipação de tutela 
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                                            16/06/2021 16:56 Conclusos para decisão 
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                                            16/06/2021 16:55 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/06/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/09/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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