28/08/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:37

Conclusos para despacho
14/08/2025 00:11

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES PIMENTA JUNIOR em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA COSTA FERNANDES PIMENTA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:11

Decorrido prazo de DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 14:54

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 09:00

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:24

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:52

Recebidos os autos
15/05/2025 10:52

Juntada de despacho
17/02/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/02/2025 12:36

Juntada de Certidão
10/02/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:11

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 22:26

Juntada de Petição de recurso de apelação
14/12/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA COSTA FERNANDES PIMENTA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:08

Decorrido prazo de ANA MARIA DA COSTA FERNANDES PIMENTA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:08

Decorrido prazo de ANA TEREZA DA COSTA FERNANDES PIMENTA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:08

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO DA COSTA FERNANDES PIMENTA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:08

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES PIMENTA JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ANA MARIA DA COSTA FERNANDES PIMENTA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA COSTA FERNANDES PIMENTA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ANA TEREZA DA COSTA FERNANDES PIMENTA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:03

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES PIMENTA JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
25/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:26

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 12:16

Conclusos para julgamento
25/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:41

Conclusos para julgamento
09/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:36

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:39

Outras Decisões
29/05/2024 13:55

Conclusos para despacho
15/04/2024 18:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/04/2024 06:30

Expedição de Certidão.
05/04/2024 06:30

Decorrido prazo de DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
08/02/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 07:20

Conclusos para decisão
17/11/2023 23:47

Juntada de Petição de petição incidental
10/10/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:08

Conclusos para decisão
09/10/2023 11:08

Juntada de Certidão
03/10/2023 23:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0849256-73.2023.8.20.5001

Nair Alves de Castro

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Raquel Palhano Gonzaga

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/08/2023 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0801612-42.2023.8.20.5161

Antonio Fernandes da Silva

Sebraseg Clube de Beneficios

Advogado: Cassio Alexander Silva Redighieri

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/05/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0801612-42.2023.8.20.5161

Antonio Fernandes da Silva

Sebraseg Clube de Beneficios

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0856982-98.2023.8.20.5001

Ana Tereza da Costa Fernandes Pimenta

Procuradoria Geral do Municipio do Natal

Advogado: Dimitri Sinedino Costa de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/02/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0808123-75.2020.8.20.5124

Denise Alves de Farias Lima

Ritz-G5 Spe 1 LTDA

Advogado: Davi Feitosa Gondim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/09/2020 12:43

Exibir Processo