24/04/2025 15:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:22

Conclusos para despacho
01/04/2025 01:50

Decorrido prazo de JOAO ARACATY CALDAS NETO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:55

Decorrido prazo de JOAO ARACATY CALDAS NETO em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 07:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0822207-28.2021.8.20.5001 Autor(a): JOAO ARACATY CALDAS NETO Réu: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, procedo a intimação das partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca da planilha de cálculos confeccionada pela Contadoria Judicial.

Natal, 13 de março de 2025 SINARA REGO MARCELINO Chefe de Secretaria
13/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:18

Juntada de ato ordinatório
13/03/2025 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
13/03/2025 11:23

Juntada de cálculo
12/04/2024 10:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 18:02

Conclusos para despacho
19/03/2024 08:23

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:23

Decorrido prazo de JOAO ARACATY CALDAS NETO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:23

Decorrido prazo de JOAO ARACATY CALDAS NETO em 18/03/2024 23:59.
16/02/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 07:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:11

Conclusos para despacho
18/01/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:26

Processo Reativado
13/12/2023 21:24

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:47

Conclusos para decisão
11/09/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 19:43

Arquivado Definitivamente
24/02/2022 19:42

Transitado em Julgado em 04/02/2022
05/02/2022 05:50

Decorrido prazo de JOAO ARACATY CALDAS NETO em 04/02/2022 23:59.
23/01/2022 21:46

Juntada de Petição de petição
22/12/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 17:32

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2021 09:55

Conclusos para julgamento
10/08/2021 05:47

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:17

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 09/08/2021 23:59.
09/07/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 00:57

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/06/2021 23:59.
16/06/2021 11:55

Juntada de Petição de contestação
04/05/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2021 15:04

Conclusos para decisão
03/05/2021 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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