04/09/2025 13:20

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:41

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:56

Audiência Instrução realizada conduzida por 09/04/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de Portalegre, #Não preenchido#.
09/04/2025 12:56

Outras Decisões
09/04/2025 12:56

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Portalegre.
08/04/2025 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 00:17

Juntada de diligência
07/04/2025 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 23:36

Juntada de diligência
04/04/2025 08:56

Expedição de Mandado.
04/04/2025 08:56

Expedição de Mandado.
04/04/2025 08:52

Juntada de Ofício
03/04/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:19

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:48

Audiência Instrução redesignada conduzida por 09/04/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de Portalegre, #Não preenchido#.
03/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:06

Juntada de Ofício
20/03/2025 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 17:27

Juntada de diligência
20/03/2025 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 17:13

Juntada de diligência
20/03/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 17:11

Juntada de diligência
20/03/2025 03:23

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 15:10

Juntada de diligência
19/03/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 14:33

Juntada de diligência
19/03/2025 10:36

Expedição de Mandado.
19/03/2025 10:36

Expedição de Mandado.
19/03/2025 10:36

Expedição de Mandado.
19/03/2025 10:36

Expedição de Mandado.
19/03/2025 10:36

Expedição de Mandado.
19/03/2025 09:46

Juntada de Ofício
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 Contato: (84) 3673-9985 - Email: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PROCESSO 0800949-29.2023.8.20.5150 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: FRANCISCO ALDERI BEVENUTO DE SOUZA Com fulcro no art. 78, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN, e no art. 152, VI do CPC/15, e por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) MAYANA NADAL SANT ANA ANDRADE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Portalegre, fica designado o dia 03/04/2025 11:00, na sala de audiências deste Juízo, para a realização de(a) Audiência de Instrução, ficando as partes e seus advogados intimados com a ciência/publicação deste ato para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.

Em cumprimento às Resoluções do TJRN e nº 105/2010 do CNJ, as partes e testemunhas podem participar da audiência por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, cujo acesso se dará através do link abaixo: https://lnk.tjrn.jus.br/portalegresalaaudiencia.

As partes/ procuradores/testemunhas poderão optar pela utilização de dispositivos móveis (celulares, tablet, computador, notebook ou similares) para o acesso à referida audiência.

Para tanto, será necessário baixar o aplicativo “Microsoft Team” em seu dispositivo e acessar a sala de audiência virtual do Link de acesso acima, preferencialmente, com antecedência de 10 minutos para a realização dos testes referentes à conexão.

Nesses casos, os dispositivos utilizados deverão conter Webcam, acesso à internet preferencialmente de qualidade e fones de ouvido com microfone integrado para evitar ruídos externos.

Em caso de ausência de estrutura para receber o link de transmissão da audiência, deverá a parte/testemunha comparecer pessoalmente ao Fórum, oportunidade em que será direcionada a uma sala com computador conectado à internet.

Com relação aos advogados, Defensores Públicos e ao Membro do Ministério Público, fica facultado o comparecimento por meio de videoconferência.

Portalegre, Estado do Rio Grande do Norte, 18 de março de 2025.

ARISTOTELES SOARES FONTES Servidor da Secretaria
18/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:44

Audiência Instrução designada conduzida por 03/04/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de Portalegre, #Não preenchido#.
18/03/2025 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:31

Outras Decisões
13/02/2025 15:56

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:56

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:47

Juntada de ato ordinatório
10/02/2025 16:45

Desentranhado o documento
10/02/2025 16:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
07/12/2024 04:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDERI BEVENUTO DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDERI BEVENUTO DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.
26/11/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 11:56

Juntada de diligência
22/11/2024 14:02

Expedição de Mandado.
09/09/2024 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 20:34

Juntada de diligência
30/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:58

Expedição de Mandado.
18/04/2024 12:18

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/04/2024 17:19

Outras Decisões
02/04/2024 17:19

Recebida a denúncia contra FRANCISCO ALDERI BEVENUTO DE SOUZA
26/03/2024 19:10

Conclusos para decisão
26/03/2024 19:10

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/03/2024 19:10

Juntada de Petição de denúncia
01/03/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:26

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/11/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810327-97.2025.8.20.5001

Agnaudo Venceslau de Lima

Municipio de Natal

Advogado: Roberto Fernando de Amorim Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/02/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0804760-66.2017.8.20.5001

Joao Batista Bezerra dos Santos

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/02/2017 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0800419-77.2025.8.20.5110

Adeilda Nobre de Oliveira

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/03/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0800497-62.2025.8.20.5113

Consorcio Nacional Honda LTDA

Charlisson Barbosa da Rocha

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/03/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0815359-45.2023.8.20.5004

Mayara Karine de Oliveira Silva

Marx Helder Pereira Fernandes

Advogado: Marx Helder Pereira Fernandes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/08/2023 14:58

Exibir Processo