22/08/2025 13:33

Conclusos para despacho
16/07/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200.

Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo: 0814050-80.2024.8.20.5124 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MACEDO DE LIMA, WELLINGTON MACEDO PINTO, VIVIANNE MACEDO PINTO, VERONICA MACEDO PINTO REU: MANOEL CABOCLO PINTO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para cumprimento do ato ordinatório ID 150619476, tendo em vista os documentos juntados ID 150617807 e 150617808, nesta data liberados para visualização.

Parnamirim/RN, data do sistema.

JESSICA THALIA SILVA OLIVEIRA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 12:04

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200.

Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo: 0814050-80.2024.8.20.5124 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MACEDO DE LIMA, WELLINGTON MACEDO PINTO, VIVIANNE MACEDO PINTO, VERONICA MACEDO PINTO REU: MANOEL CABOCLO PINTO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 252, de 18/12/2023, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao determinado pelo Despacho de ID 145213229, INTIMO A PARTE AUTORA, para, “ para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias”.

Parnamirim, data da assinatura eletrônica.

Sarah de Araujo Limenzo Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:20

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:22

Juntada de Certidão
18/03/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Número do Processo: 0814050-80.2024.8.20.5124 Parte Autora: WELLINGTON MACEDO PINTO, VERONICA MACEDO PINTO, VIVIANNE MACEDO PINTO e MARIA MACEDO DE LIMA Parte Ré: MANOEL CABOCLO PINTO DECISÃO Analisando os autos para proferir sentença, verifico que a presente ação de alvará judicial tem por objeto levantamento de saldo deixado pelo falecido nas suas contas vinculadas ao PASEP.

Nada obstante, o extrato do SISBAJUD acostado no ID 134184650 versa apenas sobre valores constantes em suas contas correntes.

Desta feita, diante da possibilidade de efetuar a pesquisa dos valores específicos (PIS/PASEP/FGTS), através sistema SISBAJUD, decreto a quebra do sigilo bancário do(a) falecido(a) e determino que seja realizada consulta no SISBAJUD especificamente quanto à existência de resquícios referentes às contas de PIS/PASEP/FGTS, no período compreendido entre um mês que antecedeu seu óbito, que se deu em 03.03.2023, e três meses que o sucederam, isto é, entre fevereiro de 2023 e junho de 2023.

Acostado nos autos o extrato respectivo, intimem-me os autores para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito
13/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:00

Outras Decisões
28/11/2024 12:46

Conclusos para julgamento
28/11/2024 12:25

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:39

Juntada de ato ordinatório
06/11/2024 11:11

Juntada de Ofício
22/10/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 15:49

Expedição de Ofício.
21/10/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
17/10/2024 12:17

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:55

Concedida a gratuidade da justiça a WELLINGTON MACEDO PINTO, VERONICA MACEDO PINTO, VIVIANNE MACEDO PINTO e MARIA MACEDO DE LIMA.
10/10/2024 12:55

Outras Decisões
10/10/2024 12:21

Conclusos para despacho
08/10/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:01

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 19:25

Conclusos para despacho
26/08/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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