05/02/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 09:47

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2025 16:36

Conclusos para decisão
19/12/2024 00:55

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:15

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:15

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:55

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:27

Juntada de Petição de comunicações
11/11/2024 21:01

Conclusos para decisão
11/11/2024 07:41

Recebidos os autos
09/11/2024 00:21

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/11/2024 23:59.
05/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:57

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
27/08/2024 09:32

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 09:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:17

Juntada de Petição de comunicações
16/08/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 07:36

Juntada de ato ordinatório
15/08/2024 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
31/07/2024 16:45

Outras Decisões
06/06/2024 15:19

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:00

Recebidos os autos
28/05/2024 15:00

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 22:36

Juntada de Petição de comunicações
17/05/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:22

Juntada de ato ordinatório
09/02/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
03/02/2024 05:19

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/02/2024 23:59.
18/12/2023 16:56

Juntada de Petição de comunicações
18/12/2023 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/11/2023 08:37

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:56

Juntada de Petição de comunicações
20/09/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:47

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:50

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2023 08:54

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:13

Recebidos os autos
21/08/2023 14:13

Juntada de intimação de pauta
09/02/2022 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2022 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2021 22:20

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 22:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 05:07

Decorrido prazo de MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 05:07

Decorrido prazo de LARISSA CARNEIRO MIURA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 05:07

Decorrido prazo de IGOR JEAN DE BARROS FREIRE em 13/12/2021 23:59.
10/12/2021 02:41

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/12/2021 23:59.
07/12/2021 01:13

Decorrido prazo de IGOR JEAN DE BARROS FREIRE em 06/12/2021 23:59.
01/12/2021 09:54

Juntada de Petição de recurso inominado
16/11/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 17:37

Julgado procedente o pedido
29/10/2021 17:46

Juntada de Certidão
27/10/2021 17:43

Conclusos para julgamento
27/10/2021 17:37

Juntada de Certidão
21/10/2021 08:12

Juntada de Petição de alegações finais
14/10/2021 16:55

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/10/2021 23:59.
07/10/2021 11:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/10/2021 11:43

Juntada de Petição de contestação
27/08/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 13:48

Conclusos para despacho
19/08/2021 17:08

Juntada de Petição de comunicações
17/08/2021 15:01

Juntada de Petição de comunicações
17/08/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 19:00

Conclusos para despacho
22/07/2021 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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