STJ - 0032296-65.2008.8.20.0001

24/08/2022 19:04

Transitado em Julgado em 23/08/2022

01/07/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2022 Petição Nº 966943/2021 - AgInt nos EDcl no

30/06/2022 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0966943 - AgInt nos EDcl no AREsp 1929627 - Publicação prevista para 01/07/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00966943/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1929627/RN

13/06/2022 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-4T)

10/06/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 15:29

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00966943/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1929627/RN

09/12/2021 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

09/12/2021 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

09/12/2021 14:50

Determinada a distribuição do feito

26/11/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/11/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2021 e término em 25/11/2021 o prazo para TANIA BAHIA DE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 966943/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 859.

03/11/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2021 Petição Nº 966943/2021 -

28/10/2021 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 966943/2021. Publicação prevista para 03/11/2021)

28/10/2021 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 966943/2021

28/10/2021 09:40

Protocolizada Petição 966943/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2021

06/10/2021 08:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2021 Petição Nº 738311/2021 - EDcl

05/10/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0738311 - EDcl no AREsp 1929627 - Publicação prevista para 06/10/2021

05/10/2021 16:50

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos

27/08/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/08/2021 16:40

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 769341/2021, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, devem ser desconsideradas as certidões de fls. 849/850.

27/08/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/08/2021 e término em 26/08/2021 o prazo para TANIA BAHIA DE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 738311/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 795.

26/08/2021 17:51

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 792 teve início em 13/08/2021 e término em 19/08/2021, e que a petição n. 769341/2021 (EDcl) foi protocolizada em 26/08/2021.

26/08/2021 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 769341/2021

26/08/2021 17:45

Protocolizada Petição 769341/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2021

19/08/2021 06:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/08/2021 Petição Nº 738311/2021 -

18/08/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/08/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 738311/2021. Publicação prevista para 19/08/2021)

18/08/2021 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 738311/2021

18/08/2021 11:21

Protocolizada Petição 738311/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2021

12/08/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

10/08/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021 16:50

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF

21/07/2021 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2021 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE