01/04/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 12:24

Juntada de Certidão
29/03/2025 00:36

Decorrido prazo de VITOR SOARES FERREIRA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:10

Decorrido prazo de VITOR SOARES FERREIRA em 28/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 14/03/2025.
17/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 01:51

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0856212-71.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SELMA DE FATIMA OLIVEIRA PINHEIRO REU: SHALOM NATAL TOUR LTDA, EUCLIDEMAR ISMAEL JUNIOR SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

A parte autora e ré celebraram acordo para encerrar a lide consensualmente e pugnam por sua homologação (ID 143794671).

Como o ajuste se encontra dentro dos parâmetros legais, impõe-se a sua homologação, na forma do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo supramencionado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995).

P.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Após, arquivem-se os autos.

Natal/RN, data constante do ID.

AGENOR FERNANDES DA ROCHA FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:56

Homologada a Transação
12/03/2025 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 14:23

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:18

Decorrido prazo de EUCLIDEMAR ISMAEL JUNIOR em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:18

Decorrido prazo de SHALOM NATAL TOUR LTDA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:17

Decorrido prazo de EUCLIDEMAR ISMAEL JUNIOR em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:16

Decorrido prazo de SHALOM NATAL TOUR LTDA em 12/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:16

Decorrido prazo de VITOR SOARES FERREIRA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:17

Decorrido prazo de VITOR SOARES FERREIRA em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:35

Juntada de aviso de recebimento
04/02/2025 12:33

Juntada de aviso de recebimento
20/01/2025 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 14:58

Conclusos para julgamento
04/11/2024 14:57

Decorrido prazo de SHALOM NATAL TOUR LTDA e EUCLIDEMAR ISMAEL JUNIOR em 21/10/2024.
22/10/2024 03:46

Decorrido prazo de SHALOM NATAL TOUR LTDA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:46

Decorrido prazo de EUCLIDEMAR ISMAEL JUNIOR em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 09:10

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2024 09:09

Juntada de aviso de recebimento
27/08/2024 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 14:40

Outras Decisões
21/08/2024 16:19

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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