01/09/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 13:28

Juntada de documento de comprovação
21/08/2025 20:42

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:16

Expedido alvará de levantamento
21/08/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 09:43

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 03:24

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0817203-93.2024.8.20.5004 Autor: GILMARA DE SOUZA ALVES Réu: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DESPACHO Intime-se a parte autora para informar seus dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal/RN, 13 de agosto de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
14/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:25

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada dos Juizados Cíveis Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Telefone/WhatsApp:(84) 3673-8830 - Horário de atendimento: 8h às 14h.

E-mail:[email protected] PROCESSO: 0817203-93.2024.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , GILMARA DE SOUZA ALVES CPF: *36.***.*99-36 Advogados do(a) REQUERENTE: FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO - RN8812, JOSE DE SOUZA NETO - RN16414 DEMANDADO: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN CNPJ: 08.***.***/0001-35 , Advogado do(a) REQUERIDO: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para tomar ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e do extrato demonstrativo de cálculo atualizado que seguem, em anexo, todos assinados eletronicamente.

A parte demandada fica com prazo de 60 (sessenta) dias para realizar o pagamento voluntário da quantia devida , nos termos da Lei nº 12.153/09 (lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública).

Natal, 12 de junho de 2025 Ronildo Amaro da Silva Serventuário da Justiça
12/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:10

Juntada de ato ordinatório
12/06/2025 13:08

Juntada de ato ordinatório
12/06/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 20:41

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0817203-93.2024.8.20.5004 Autor: GILMARA DE SOUZA ALVES Réu: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DESPACHO Determino que a Secretaria Unificada I evolua a classe processual para "cumprimento de sentença".

Intime-se a parte executada para cumprir o Acordão, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa processual de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil, bem como da realização imediata de penhora online.

Natal/RN, 21 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
22/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 00:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 05:52

Conclusos para despacho
21/05/2025 05:52

Processo Reativado
20/05/2025 22:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 09:00

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/05/2025 08:23

Recebidos os autos
15/05/2025 08:23

Juntada de intimação de pauta
11/02/2025 06:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2025 23:44

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 14:04

Conclusos para decisão
08/02/2025 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 22:38

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 18:26

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 08:50

Juntada de Petição de comunicações
13/12/2024 09:08

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:08

Julgado procedente o pedido
07/12/2024 08:39

Conclusos para julgamento
06/12/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:48

Conclusos para julgamento
06/12/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 22:46

Juntada de ato ordinatório
04/11/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
12/10/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2024 14:56

Juntada de diligência
11/10/2024 12:54

Juntada de Petição de petição incidental
09/10/2024 13:34

Expedição de Mandado.
09/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:38

Concedida a Medida Liminar
05/10/2024 14:00

Conclusos para decisão
05/10/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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