16/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 00:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 26/08/2025 23:59.
07/08/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
20/07/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 15:38

Juntada de diligência
10/06/2025 14:22

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:55

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 13:54

Processo Reativado
21/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 12:55

Recebidos os autos
16/05/2025 12:55

Juntada de intimação de pauta
20/02/2025 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/02/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:15

Expedição de Certidão.
08/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2025 23:59.
16/01/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:43

Juntada de ato ordinatório
13/11/2024 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 23:55

Juntada de Petição de recurso inominado
21/09/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/09/2024 23:59.
29/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:20

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 14:07

Conclusos para julgamento
26/07/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 01:37

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:52

Conclusos para julgamento
12/06/2024 13:05

Juntada de Petição de alegações finais
28/05/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:42

Juntada de ato ordinatório
27/05/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 05:44

Conclusos para despacho
05/03/2024 05:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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