TJRN - 0842909-24.2023.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:36
Publicado Intimação em 16/09/2025.
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16/09/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
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12/09/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 13:41
Ato ordinatório praticado
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09/09/2025 16:08
Juntada de Petição de contestação
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28/07/2025 01:43
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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28/07/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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25/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0842909-24.2023.8.20.5001 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: MARIA DO CARMO NOGUEIRA PIMENTEL AMARAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, em cumprimento ao Decisão (ID 145410857), restando configurada a revelia da parte ré: MARIA DO CARMO NOGUEIRA PIMENTEL AMARAL, procedo à INTIMAÇÃO da 15ª Defensoria Pública do Estado do RN, para, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil c/c Lei Complementar n.º 80/94, art. 4º, XVI, se pronunciar na condição de curador especial da parte ré, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, considerando a prerrogativa do prazo em dobro.
P.
I.
Natal/RN, 24 de julho de 2025.
LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Secretaria/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/07/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 14:47
Juntada de ato ordinatório
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24/07/2025 14:44
Juntada de Certidão
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28/06/2025 00:01
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NOGUEIRA PIMENTEL AMARAL em 27/06/2025 23:59.
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24/06/2025 08:40
Juntada de Certidão
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23/04/2025 03:04
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 01:23
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/04/2025 23:59.
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22/04/2025 03:15
Publicado Citação em 22/04/2025.
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22/04/2025 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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15/04/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª.
SECRETARIA UNIFICADA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto, 315 - 6º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 WhatsApp: (84) 3673-8441 – E:mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O doutor PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA, Juiz de Direito desta 2ª.
Vara Cível desta Comarca de Natal/RN, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, pelo prazo de 30 (trinta) dias, que, por esta publicação, fica CITADA a pessoa de MARIA DO CARMO NOGUEIRA PIMENTEL AMARAL, CPF/MF *76.***.*60-10, atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como a quem mais interessar possa, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento da obrigação e pagamento de honorários fixados no importe de 05% (cinco por cento) sobre o valor da causa, esclarecendo que, em caso de cumprimento, ficará isenta de custas processuais.
Fica ainda ciente que, em igual prazo acima assinalado, poderá opor EMBARGOS nos próprios autos, ou, ainda, requerer o parcelamento da dívida, e, em caso de inadimplemento da obrigação, ou a apresentação de embargos monitórios, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, consoante art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO MONITÓRIA nº. 0842909-24.2023.8.20.5001, proposta pelo BANCO DO BRASIL S/A contra a parte demandada já referida, por todos os atos e termos da referida ação, cuja petição inicial encontra-se à disposição dos interessados no PJe - Processo Judicial Eletrônico, através do código de acesso nº. 23080216055500100000098343009.
Decorrido o prazo sem pagamento ou manifestação, será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV, CPC).
DADO E PASSADO nesta cidade de Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (26.03.2023).
Eu, Francisco Nelson Duda da Rocha, Analista Judiciário, expedi, conferi e vai assinado pelo Juiz.
PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito - 2ª.
Vara Cível (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº. 11.416/06) -
14/04/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 14:33
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 05:19
Publicado Intimação em 01/04/2025.
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01/04/2025 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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31/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] Processo n.º 0842909-24.2023.8.20.5001 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: MARIA DO CARMO NOGUEIRA PIMENTEL AMARAL ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo Civil) INTIMO a parte autora, por seu advogado, para, dar cumprimento ao determinação legal, juntando aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante da taxa de recolhimento da publicação do Edital no Diário da Justiça eletrônico cuja publicação ocorrerá após comprovado nos autos do referido depósito.
O pagamento poderá ser realizado através do site do TJRN - Sistema E-guia https://eguia.tjrn.jus.br/f/public/diversos/geracaoOrdemPagamento.xhtml, a publicação será realizada através do DJEN com certidão de publicação nos expedientes, conforme previsto no art. 257 inciso II do Código de Processo Cível.
Obs.: https://www.tjrn.jus.br/custas-e-taxas/manuais-e-videos-tutoriais-sobre-emissao-de-guias/ Natal, 28 de março de 2025.
IVANIELLE PARENTE VIEIRA Analista Judiciário(a) (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06) -
28/03/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 01:54
Publicado Intimação em 26/03/2025.
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26/03/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0842909-24.2023.8.20.5001 Espécie: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: MARIA DO CARMO NOGUEIRA PIMENTEL AMARAL DECISÃO Trata-se de ação monitória proposta pelo BANCO DO BRASIL S.A. em face de MARIA DO CARMO NOGUEIRA PIMENTEL AMARAL, objetivando o recebimento do valor de R$ 272.608,71 (duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e oito reais e setenta e um centavos), referente a contrato de empréstimo inadimplido.
Foram realizadas consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, que resultaram em diversos endereços da requerida.
Contudo, todas as tentativas de citação nos endereços localizados restaram infrutíferas, conforme certidões e ARs negativos constantes dos autos.
Considerando que já foram esgotados todos os meios possíveis para localização e citação pessoal da parte requerida, inclusive com a utilização dos sistemas judiciais disponíveis, e que todas as diligências resultaram negativas, entendo configurada a hipótese que autoriza a citação por edital, nos termos do art. 256, inciso II, do Código de Processo Civil.
Ante o exposto: INDEFIRO o pedido de novas consultas aos sistemas BACENJUD e INFOJUD, uma vez que tais diligências já foram realizadas anteriormente nos autos, sem que se obtivesse êxito na citação da requerida; DETERMINO a citação por edital da requerida MARIA DO CARMO NOGUEIRA PIMENTEL AMARAL, com prazo de 30 (trinta) dias, observando-se os requisitos do art. 257 do CPC; Transcorrido o prazo do edital sem manifestação, desde já nomeio como curador especial à demandada a Defensoria Pública do Estado, que deverá ser intimada para apresentar defesa no prazo legal; As publicações relativas a este processo deverão ser feitas exclusivamente em nome do advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/RN 768-A, conforme requerido.
Cumpra-se.
Natal/RN, 14 de março de 2025.
PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/03/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 11:00
Outras Decisões
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19/11/2024 12:52
Conclusos para despacho
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19/11/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 11:22
Juntada de ato ordinatório
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16/10/2024 13:38
Juntada de aviso de recebimento
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16/10/2024 13:38
Juntada de Certidão
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26/08/2024 15:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/08/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 20:40
Juntada de Petição de petição
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02/06/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2024 17:43
Juntada de ato ordinatório
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29/04/2024 20:02
Juntada de Certidão
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14/03/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 00:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/03/2024 00:52
Juntada de diligência
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13/12/2023 11:35
Expedição de Mandado.
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05/12/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
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29/11/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 06:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/10/2023 06:07
Juntada de diligência
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11/09/2023 08:33
Expedição de Mandado.
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04/08/2023 22:58
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2023 13:51
Juntada de Petição de petição
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02/08/2023 16:08
Juntada de custas
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02/08/2023 16:06
Conclusos para despacho
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02/08/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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