12/09/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 14:06

Conclusos para despacho
11/09/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 08:30

Conclusos para decisão
30/08/2025 00:27

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 05:56

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Número do Processo : 0884604-89.2022.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Exequente: Município de Natal Parte Executada: GERNA - Agropecuária e Indústria Ltda.

DESPACHO Intime-se as as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias, considerando o fim do prazo recursal.

Natal, 19 de agosto de 2025 FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06) 6
21/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:43

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:50

Recebidos os autos
18/08/2025 09:50

Juntada de decisão
17/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 07:22

Conclusos para decisão
14/10/2024 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 01:11

Decorrido prazo de GERNA - Agropecuária e Indústria Ltda. em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:00

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2024 12:28

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:13

Conclusos para decisão
07/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 19:03

Acolhida a exceção de pré-executividade
16/07/2024 07:36

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:23

Conclusos para decisão
30/04/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 10:47

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/04/2024 17:31

Juntada de termo
17/04/2024 17:30

Juntada de termo
12/04/2024 10:10

Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
10/04/2024 12:33

Juntada de termo
10/04/2024 12:31

Juntada de termo
06/03/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 00:40

Decorrido prazo de GERNA - Agropecuária e Indústria Ltda. em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 12:11

Juntada de diligência
14/12/2023 15:22

Juntada de Certidão
21/09/2023 13:27

Expedição de Mandado.
27/06/2023 09:15

Juntada de Certidão
27/06/2023 09:14

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2023 12:39

Juntada de Certidão
10/11/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:10

Concedida a Medida Liminar
21/09/2022 18:57

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa
21/09/2022 18:56

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa
21/09/2022 18:56

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa
21/09/2022 18:56

Conclusos para decisão
21/09/2022 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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