28/08/2023 12:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/08/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 20:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
23/08/2023 07:39

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:06

Conclusos para decisão
18/08/2023 12:06

Decorrido prazo de réu em 14/08/2023.
03/08/2023 07:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 15:26

Publicado Citação em 18/07/2023.
19/07/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R.

Dr.

Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0809858-90.2021.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO, brasileiro, casado, chefe de manutenção, portador do RG nº 004.098.513 e do CPF n° *73.***.*34-26, nascido aos 05/10/1996, natural de Teresina/PI, filho de José de Ribamar Silva e Elizangela Maria de Sousa, que está sendo ele processado por infração aos artigos 129, § 9° e 147, caput, ambos do Código Penal - CP, nos termos do artigo 61, II, f, do mesmo CP nos termos do art. 7º da Lei nº 11.340/2006, nos autos do processo-crime nº 0809858-90.2021.8.20.5001 em tramitação perante o Juízo de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM.

Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 14 de julho de 2023.

Eu, MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino.

Assinatura eletrônica (artigo primeiro, III, “a”, da Lei nº 11.419/06) Vide informações na margem inferior da página MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA Chefe de Secretaria
14/07/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 00:13

Juntada de Petição de diligência
17/01/2023 12:29

Juntada de Certidão
17/01/2023 10:57

Expedição de Ofício.
02/09/2022 14:40

Expedição de Mandado.
30/08/2022 14:16

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/08/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2022 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2022 21:58

Juntada de Petição de diligência
19/05/2022 14:16

Expedição de Mandado.
19/05/2022 00:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2022 11:12

Juntada de Certidão
14/05/2022 11:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
16/10/2021 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2021 16:25

Juntada de Petição de diligência
04/08/2021 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2021 16:59

Juntada de Petição de diligência
18/07/2021 19:02

Expedição de Mandado.
24/06/2021 15:38

Recebida a denúncia contra FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO
13/06/2021 23:20

Conclusos para decisão
13/06/2021 22:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 06:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 03:37

Decorrido prazo de MPRN - 51ª PROMOTORIA NATAL em 07/04/2021 23:59:59.
09/03/2021 18:28

Decorrido prazo de MPRN - 51ª PROMOTORIA NATAL em 08/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 14:37

Apensado ao processo 0801048-18.2020.8.20.5113
18/02/2021 14:36

Expedição de Certidão.
16/02/2021 12:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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