11/06/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA LIRA SILVEIRA em 10/06/2025 23:59.
22/05/2025 15:34

Conclusos para julgamento
20/05/2025 09:05

Juntada de documento de comprovação
20/05/2025 09:04

Juntada de documento de comprovação
20/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: (84) 98818-8135.

E-mail: [email protected] Autos n.º 0800270-27.2025.8.20.5128 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA JOSE DA COSTA LIRA SILVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) MM Juiz(a), INTIMO a parte autora, através de seu(s) advogado(s), para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica (arts. 350 e 351 do CPC), inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais e sobre a instrução processual, indicando e especificando as provas que pretende produzir com a respectiva justificativa, com o alerta de que o silêncio quanto à especificação de provas importará em preclusão, podendo importar em julgamento antecipado do mérito (art. 355, inc.

I, do CPC).

Santo Antônio/RN, 16 de maio de 2025.

MATHEUS CASTRO FARIA Servidor(a) da Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/05/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:19

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 05:32

Publicado Citação em 26/03/2025.
26/03/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: (84) 98818-8135 - E-mail: [email protected] Autos: 0800270-27.2025.8.20.5128 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: MARIA JOSE DA COSTA LIRA SILVEIRA Polo Passivo: Município de Lagoa de Pedras/RN CITAÇÃO ELETRÔNICA Destinatário(a): Município de Lagoa de Pedras/RN De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio ANA MARIA MARINHO DE BRITO, procedo à CITAÇÃO da parte demandada, através de seu Representante Legal (Domicílio Eletrônico/Perfil eletrônico PJE), de todo o conteúdo da petição inicial e documentos, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da leitura do presente ato ou, em sendo o caso, do registro de ciência automático, devendo, ainda, no mesmo prazo, apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e pugnar pelo julgamento antecipado ou pela realização de audiência de instrução, especificando, neste caso, quais as provas que pretende produzir.

Fica a parte INTIMADA da decisão proferida.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25021612371186200000133459916 PROCURAÇÃO- MARIA JOSE Procuração 25021612371191200000133459917 DOC PESSOAL- MARIA JOSE Documento de Identificação 25021612371195500000133459919 FICHA FINANCEIRA- MARIA JOSE Outros documentos 25021612371200200000133459921 Decisão Decisão 25021614254778100000133460588 Intimação Intimação 25021614254778100000133460588 Petição Petição 25031715430119300000135796287 COMP RESIDENCIA MARIA JOSE Documento de Comprovação 25031715430127400000135796288 CERTIDÃO DE CASAMENTO MARIA JOSÉ Certidão de Casamento 25031715430133500000135796290 Decisão Decisão 25032113074364300000136234839 Santo Antônio/RN, 24 de março de 2025 ANA LARISSA DOS SANTOS Servidor da Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Observação: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

Ressalte-se que este processo tramita em maio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
24/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:07

Recebida a emenda à inicial
20/03/2025 12:18

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 14:25

Determinada a emenda à inicial
16/02/2025 12:37

Conclusos para despacho
16/02/2025 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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