14/08/2025 11:27

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:25

Desentranhado o documento
14/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:24

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 01:35

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª VARA DA COMARCA DE MACAÍBA Processo nº 0802004-05.2023.8.20.5121 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Promovente: DENNIS DE OLIVEIRA CAVALCANTE Promovido(a): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA CAVALCANTE DESPACHO A princípio, observando não ter sido designado curador especial à interditanda, nomeio a Defensoria Pública atuante perante esta unidade jurisdicional para exercício do mencionado múnus.

Nesse ínterim, verificando que o mandado de intimação não estabeleceu prazo para que o requerido viesse integrar o polo passivo da demanda, bem como apresentar contestação, expeça-se novo mandado de intimação para que o Sr. o DINARTE BEZERRA CAVALCANTE possa oferecer contestação, devendo estar especificado o prazo para apresentação desta, nos termos do art. 335 do CPC.

Ademais, no caso em apreço, observa-se que o deslinde do caso requer a realização de estudo social (serviço social), a fim de se avaliar a melhor solução do caso para as partes e atender, por conseguinte, os interesses do(a) infante.

ASSIM, após a efetivação das diligências anteriormente determinadas e, independente de novo despacho, determino a realização de perícia através do Núcleo de Perícias do TJRN - NUPeJ.

Diligencie-se junto ao NUPeJ a fim de designar perito para o caso em apreço, dizendo dia, hora e local para a realização da prova, que deve ser aprazado com antecedência de 30 dias e entregue no prazo de 20 (vinte dias) a contar da data de sua realização.

Designada a perícia, intime-se a parte para comparecimento.

Fixo o valor de R$ 413,24 a título de honorários periciais, levando em conta os termos da Portaria n.º 504/2024, cabendo ressaltar que a autora é beneficiária da justiça gratuita.

Depositado o laudo em juízo, intime-se a parte autora para sobre ele se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, liberando-se os honorários, via NUPEJ, ao Perito.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público.

Cumprida todas as diligências, voltem-me conclusos os autos.

Certifique-se a Secretaria acerca da regularização do polo passivo da demanda, incluindo o Sr.

Dinarte Bezerra Cavalcante.

P.

R.

Intimem-se.

Macaíba/RN, data do sistema.

DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz de Direito (Documento Assinado Eletronicamente)
28/03/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 01:13

Decorrido prazo de DINARTE BEZERRA CAVALCANTE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de DINARTE BEZERRA CAVALCANTE em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 10:35

Juntada de diligência
13/02/2025 14:39

Expedição de Mandado.
12/02/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:13

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:52

Decorrido prazo de ROBSON CELSO ARANHA FILHO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:47

Decorrido prazo de THIAGO APOENY BARBALHO DE MELO em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição incidental
08/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:16

Juntada de Petição de petição incidental
27/09/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição incidental
10/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:31

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:40

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 24/06/2024 23:59.
01/06/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2024 17:20

Juntada de diligência
29/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:06

Expedição de Mandado.
01/03/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:04

Audiência de interrogatório realizada para 21/02/2024 15:10 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
27/02/2024 14:04

Audiência de instrução Em continuação conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 15:10, 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
20/02/2024 23:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 23:26

Juntada de devolução de mandado
30/01/2024 15:06

Expedição de Mandado.
29/01/2024 17:08

Juntada de Petição de petição incidental
29/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição incidental
29/01/2024 11:57

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:25

Audiência de interrogatório designada para 21/02/2024 15:10 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
13/12/2023 16:20

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:27

Expedição de Certidão.
03/08/2023 11:27

Juntada de Petição de petição incidental
21/06/2023 21:13

Juntada de Petição de parecer
21/06/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:15

Decorrido prazo de ROBSON CELSO ARANHA FILHO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 02:58

Decorrido prazo de ROBSON CELSO ARANHA FILHO em 29/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:08

Decorrido prazo de DAVYDSON MATHEUS LUCAS DA SILVA em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:36

Decorrido prazo de THIAGO APOENY BARBALHO DE MELO em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:52

Decorrido prazo de THIAGO APOENY BARBALHO DE MELO em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 10:39

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2023 10:09

Conclusos para decisão
16/05/2023 10:09

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:13

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:31

Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2023 09:58

Conclusos para decisão
12/05/2023 07:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
11/05/2023 21:40

Juntada de custas
28/04/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 23:52

Conclusos para decisão
18/04/2023 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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