07/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:32

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
04/08/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:20

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
03/04/2025 00:24

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:13

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 05:51

Publicado Intimação em 20/03/2025.
24/03/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0911120-49.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: EXEQUENTE: ANA LUCIA DE LIMA Réu: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença no qual, por meio da petição de ID. 138043066, a parte Exequente veio aos autos requerer a retificação dos valores contidos na Decisão homologatória.

Isto posto, na decisão de ID. 135690364, onde se lê: Seguidamente, verifico que já decorreu o prazo para impugnação aos cálculos apresentados pelo autor sem que a Fazenda Pública o fizesse.

Isto posto, HOMOLOGO, em sede de execução de sentença, os cálculos apresentados, no montante de R$ 16.490,81 (Dezesseis Mil, Quatrocentos e Noventa Reais e Oitenta e Um Centavos), conforme IDs 122792275 e 122792276.

Entretanto, tendo em vista o acolhimento ao pedido de renúncia ao excedente ao limite de RPV, consoante petição de ID 133081370, determino a expedição de Requisitório no valor do limite de RPV, atualizado até 23/05/2024", leia-se "Seguidamente, verifico que já decorreu o prazo para impugnação aos cálculos apresentados pelo autor sem que a Fazenda Pública o fizesse.

Isto posto, HOMOLOGO, em sede de execução de sentença, os cálculos apresentados, no montante de R$ 14.193,09 (quatorze mil, cento e noventa e três reais e nove centavos), representam a aplicação dos índices delimitados na sentença, HOMOLOGO o referido valor, atualizado até 05/2024 conforme ID 122792276.

Retornem os autos à SERPREC para prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:08

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
08/11/2024 10:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/11/2024 10:35

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:26

Conclusos para despacho
18/08/2024 00:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/08/2024 23:59.
28/07/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2024 13:37

Processo Reativado
28/06/2024 02:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 07:40

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/04/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 05:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DO NATAL - SEGELM em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 05:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DO NATAL - SEGELM em 16/04/2024 23:59.
02/03/2024 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2024 00:38

Juntada de diligência
15/01/2024 16:18

Expedição de Mandado.
12/01/2024 19:43

Transitado em Julgado em 15/12/2023
15/12/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 03:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/12/2023 23:59.
20/11/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:21

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 08:36

Conclusos para julgamento
28/09/2023 21:54

Juntada de Petição de alegações finais
18/08/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 07:06

Juntada de ato ordinatório
08/08/2023 11:52

Juntada de Petição de contestação
06/08/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 01:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 01:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 19:50

Conclusos para despacho
15/06/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:57

Conclusos para despacho
20/04/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:37

Juntada de ato ordinatório
10/03/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 09:06

Conclusos para despacho
07/02/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 07:47

Conclusos para despacho
05/12/2022 19:39

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 18:05

Conclusos para despacho
11/11/2022 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819169-66.2025.8.20.5001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Francisco Fabio Pereira

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/03/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0859552-28.2021.8.20.5001

Ligia Micheline Pinheiro Galvao

Claro S.A.

Advogado: Elisama de Araujo Franco Mendonca

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/12/2021 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0800566-56.2024.8.20.5137

Banco Bradesco S.A.

Dilene Maria Lucas

Advogado: Alexsandro Francisco da Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/03/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0800566-56.2024.8.20.5137

Dilene Maria Lucas

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Alexsandro Francisco da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/04/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0815359-83.2025.8.20.5001

Manoel Vieira dos Santos

Municipio de Natal

Advogado: Kelvin Santos de Oliveira Martins

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/03/2025 15:29

Exibir Processo