TJRN - 0828298-37.2021.8.20.5001

10/09/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - TERCEIRA SEÇÃO

03/09/2024 06:30

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

03/09/2024 06:21

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2404395)

02/09/2024 20:21

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/09/2024 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 756849/2024

02/09/2024 15:46

Protocolizada Petição 756849/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/09/2024

21/08/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713484/2024

21/08/2024 18:47

Protocolizada Petição 713484/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

20/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 1095177/2023 - AgRg

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1095177 - AgRg no AREsp 2404395 - Publicação prevista para 20/08/2024

09/08/2024 19:03

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 15:44

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1095177/2023 - AgRg no AREsp 2404395

06/11/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/11/2023 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1095177/2023

06/11/2023 16:37

Protocolizada Petição 1095177/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/11/2023

23/10/2023 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1055558/2023

23/10/2023 17:09

Protocolizada Petição 1055558/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023

20/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 23:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

06/10/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/10/2023 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023 09:08

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1008498/2023

06/10/2023 08:59

Protocolizada Petição 1008498/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

04/09/2023 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2023 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

01/09/2023 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/07/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE