TJRN - 0819616-59.2022.8.20.5001

09/08/2024 08:03

Arquivado Definitivamente

09/08/2024 08:03

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024 09:55

Juntada de Certidão

11/07/2024 12:21

Juntada de Certidão

10/07/2024 15:07

Conclusos para decisão

02/07/2024 10:48

Recebidos os autos

02/07/2024 10:44

Juntada de Certidão

02/07/2024 01:52

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024 01:18

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 01/07/2024 23:59.

18/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 15:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/03/2024 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/03/2024 23:59.

04/03/2024 14:45

Juntada de Petição de petição

29/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 13:51

Juntada de ato ordinatório

28/02/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

28/02/2024 08:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/02/2024 05:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/02/2024 23:59.

26/01/2024 11:32

Juntada de Petição de petição

18/01/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024 10:37

Outras Decisões

09/01/2024 21:52

Conclusos para despacho

12/12/2023 03:41

Expedição de Certidão.

12/12/2023 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/12/2023 23:59.

11/10/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 13:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023 11:31

Conclusos para despacho

06/10/2023 09:56

Recebidos os autos

06/10/2023 09:56

Juntada de intimação de pauta

18/04/2023 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2023 01:28

Expedição de Certidão.

14/04/2023 01:28

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURA em 28/03/2023 23:59.

13/03/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 10:42

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 01:40

Decorrido prazo de Rodrigo Moreno da Silva Pitanga em 09/03/2023 23:59.

27/02/2023 11:27

Juntada de Petição de recurso inominado

10/02/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 14:40

Julgado procedente em parte do pedido

16/09/2022 07:07

Decorrido prazo de Rodrigo Moreno da Silva Pitanga em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022 06:59

Decorrido prazo de Rodrigo Moreno da Silva Pitanga em 14/09/2022 23:59.

12/08/2022 12:55

Conclusos para julgamento

10/08/2022 17:09

Juntada de Petição de petição

29/07/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022 09:22

Conclusos para julgamento

17/07/2022 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

17/07/2022 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

12/05/2022 12:01

Juntada de Petição de contestação

19/04/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022 17:01

Conclusos para despacho

01/04/2022 17:00

Distribuído por sorteio