20/08/2025 05:58

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0806147-63.2024.8.20.5101 AUTOR(A): CHARLY SILVA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE CAICO DESPACHO Considerando que foram impetrados diversos mandados de segurança pendentes de julgamento pela Turma Recursal, os quais questionam decisões deste juízo quanto à nomeação direta de perito em ações cujo objeto é a implantação ou majoração de adicional de insalubridade, determino a suspensão dos presentes autos pelo prazo de 30 (trinta) dias para que se aguarde o posicionamento do órgão recursal a respeito da matéria.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

JANAINA LOBO DA SILVA MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/08/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2025 09:11

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:26

Nomeado perito
07/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:41

Juntada de ato ordinatório
06/04/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 03:46

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0806147-63.2024.8.20.5101 AUTOR(A): CHARLY SILVA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE CAICO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo.

Caso se tratem de provas documentais, as partes devem juntar os documentos no referido prazo, ouvindo-se a parte contrária em igual prazo.

Em se tratando de outros meios de prova admitidos, deve a parte especificar e fundamentar a sua necessidade, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do CPC.

Advirta-se às partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Havendo indicação de provas, faça-se conclusão para despacho, e, noutro sentido, conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº. 11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz de Direito
13/03/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:41

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:41

Juntada de ato ordinatório
07/01/2025 14:40

Juntada de Certidão
28/12/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:17

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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