15/09/2025 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
15/09/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:17

Julgada procedente a impugnação à execução de
03/09/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:25

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:24

Juntada de ato ordinatório
16/06/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:41

Juntada de Certidão
12/05/2025 06:47

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0803471-84.2020.8.20.5101 AUTOR(A): VERA LUCIA MONTEIRO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE CAICO DESPACHO Compulsando os autos, tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença apresentado, promova-se a evolução para cumprimento de sentença, caso ainda não tenha sido providenciado.

Após, cumpra-se o seguinte: 1.

Intime-se o ente requerido para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca do conteúdo da execução, a teor do art. 535 do CPC.

Na oportunidade, caso discorde dos cálculos do exequente, deve o ente apresentar planilha com o valor que entende devido. 2.

Com a resposta do órgão, intime-se o exequente para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, façam os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

CUMPRA-SE seguidamente.

Diligências necessárias.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz(a) de Direito
13/03/2025 17:31

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:07

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:06

Juntada de ato ordinatório
08/01/2025 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 09:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/11/2024 09:24

Recebidos os autos
26/11/2024 09:24

Juntada de intimação de pauta
07/06/2021 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/05/2021 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 10:35

Outras Decisões
19/04/2021 13:24

Conclusos para decisão
19/04/2021 10:17

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2021 17:27

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 10:57

Julgado procedente o pedido
16/03/2021 08:47

Conclusos para julgamento
15/03/2021 14:34

Juntada de Petição de contestação
19/01/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2020 15:31

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 06:58

Conclusos para decisão
09/11/2020 06:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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