TJRN - 0104854-30.2016.8.20.0106

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro

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Polo Ativo

Partes

MPRN - 06 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA FLAVIANA DA SILVA

CPF *98.***.*55-19

Advogados

AMANDA MACEDO MARTINIANO

OAB: 9811/RN

CPF *74.***.*26-71

PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA

OAB: 16234/RN

CPF *92.***.*43-73

RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS

OAB: 12157/RN

CPF *71.***.*65-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

CLAUDINEIDE PEREIRA DA SILVA

CPF *19.***.*97-25

CAROLINA PEREIRA DE FREITAS

CPF *29.***.*74-98

APC CESAR ALVES FERREIRA

APC FRANCISCO RAILTON DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0104854-30.2016.8.20.0106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 05ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: FRANCISCA FLAVIANA DA SILVA DESPACHO Visando à organização da pauta de audiências do juízo em termos de gestão de resultados, DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 30/05/025, às 10h30min.

    A audiência será realizada a partir da sala de audiências da 4ª Vara Criminal desta Comarca, podendo ser acessada por meio de videoconferência via Teams ou presencialmente, caso assim desejem as partes e as testemunhas.

    Intimem-se para participar da referida audiência: o Ministério Público, a defesa, a acusada e as testemunhas arroladas.

    Outrossim, a Secretaria proceda à atualização necessária no Sistema Nacional de Gestão de Bens quanto aos bens apreendidos neste processo, se for o caso, certificando-se nos autos, conforme arts. 253 e seguintes do Código de Normas e Provimento 245/2023 do CNJ.¹ Ressalta-se que as intimações poderão ser efetivadas pelo chefe de secretaria ou por oficial de justiça, por meio eletrônico, por meio de aplicativo de mensagem (WhatsApp, ou similar que possua criptografia e segurança compatíveis com o ato judicial), assegurando-se ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo, e certificando-se nos autos, conforme previsão contida nos arts. 8º, da Resolução 354/2020 do CNJ, e 10 da Resolução 28/2022 do TJRN, e ainda, em conformidade com o disposto nos arts. 188 e 277 do CPC, aplicável ao processo penal subsidiariamente, observando as demais exigências legais.

    Ademais, no ato da intimação deverá o responsável pela diligência certificar nos autos o contato telefônico do(a) intimando(a), com WhatsApp, se possível, para facilitar o contato com o juízo.

    Segue o link para participação na audiência a ser realizada via Microsoft Teams e o respectivo Qrcode: https://lnk.tjrn.jus.br/inafd Diligências e expedientes necessários, inclusive expedição de carta precatória, caso pertinente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    MOSSORÓ/RN, data do sistema.

    Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 15/04/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 20:45

    REDISTRIBUÍDO POR SORTERIO MANUAL EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 04/12/2023 20:37

    REDISTRIBUÍDO POR SORTERIO MANUAL EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL

  • 01/12/2023 23:26

    REDISTRIBUÍDO POR SORTERIO MANUAL EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 23/10/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2023 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2023 13:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2023 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 08:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 08:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2022 03:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2022 03:56

    Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.

  • 18/10/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 22:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 08:26

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 30/08/2022 02:50

    Decorrido prazo de PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA em 22/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 02:50

    Decorrido prazo de PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA em 22/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 04:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 04:20

    Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2022 03:05

    Decorrido prazo de FRANCISCA FLAVIANA DA SILVA em 26/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 07:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 07:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2022 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 11:24

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/01/2022 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 09:54

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 18:32

    Juntada de Petição de procuração

  • 25/10/2021 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2021 10:18

    Digitalizado PJE

  • 31/08/2021 10:05

    Expedição de termo

  • 09/08/2021 09:59

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 02/08/2021 12:54

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 13:57

    Recebidos os autos

  • 18/05/2021 02:19

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 01/12/2020 12:45

    Réu revel citado por edital

  • 27/11/2020 10:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/11/2020 10:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/11/2020 12:48

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 20/11/2020 01:56

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 17/11/2020 01:44

    Outras Decisões

  • 13/11/2020 01:49

    Concluso para decisão

  • 13/11/2020 01:48

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 13/11/2020 01:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/11/2020 01:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/10/2020 01:53

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 25/06/2020 02:13

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 23/06/2020 05:08

    Mero expediente

  • 14/06/2020 10:09

    Concluso para despacho

  • 14/06/2020 10:08

    Certidão expedida/exarada

  • 06/02/2020 02:16

    Certidão expedida/exarada

  • 31/01/2020 01:52

    Relação encaminhada ao DJE

  • 28/01/2020 01:21

    Expedição de edital

  • 15/01/2020 01:56

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 10/01/2020 01:46

    Mero expediente

  • 26/11/2019 02:20

    Concluso para despacho

  • 26/11/2019 02:18

    Juntada de mandado

  • 29/10/2019 05:12

    Expedição de Mandado

  • 25/10/2019 10:09

    Documento

  • 27/06/2019 05:08

    Mero expediente

  • 19/06/2019 04:51

    Juntada de mandado

  • 18/06/2019 02:56

    Certidão de Oficial Expedida

  • 19/02/2019 04:04

    Expedição de Mandado

  • 21/11/2018 09:26

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/11/2018 09:26

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/11/2018 01:16

    Petição

  • 14/11/2018 11:35

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 14/11/2018 11:35

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 14/11/2018 02:30

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 13/11/2018 10:27

    Denúncia

  • 30/10/2018 12:36

    Concluso para decisão

  • 30/10/2018 12:30

    Mudança de Classe Processual

  • 30/10/2018 12:26

    Documento

  • 30/10/2018 11:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/09/2018 11:35

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 06/09/2018 11:35

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 06/09/2018 03:56

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 05/09/2018 04:46

    Mero expediente

  • 31/08/2018 10:01

    Concluso para despacho

  • 03/08/2018 01:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/08/2018 01:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/07/2018 09:43

    Expedição de ofício

  • 07/08/2017 01:17

    Expedição de ofício

  • 15/05/2017 11:01

    Expedição de ofício

  • 16/12/2016 02:53

    Expedição de ofício

  • 19/08/2016 02:04

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 19/08/2016 01:57

    Mudança de Classe Processual

  • 19/08/2016 01:56

    Documento

  • 18/08/2016 03:30

    Expedição de alvará

  • 17/08/2016 04:17

    Recebimento

  • 17/08/2016 02:42

    Decisão Proferida

  • 11/08/2016 02:56

    Concluso para despacho

  • 11/08/2016 02:56

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 11/08/2016 02:44

    Recebimento

  • 10/08/2016 12:10

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 10/08/2016 12:09

    Entrega em carga/vista

  • 10/08/2016 11:42

    Recebimento

  • 03/08/2016 01:39

    Despacho Proferido em Correição

  • 01/08/2016 12:04

    Concluso para despacho

  • 01/08/2016 11:47

    Certidão expedida/exarada

  • 01/08/2016 10:36

    Recebidos os autos do Cartório Distribuidor

  • 01/08/2016 10:36

    Recebimento

  • 01/08/2016 08:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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