13/08/2025 00:03

Decorrido prazo de 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:03

Decorrido prazo de 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 12:07

Conclusos para julgamento
08/08/2025 11:10

Juntada de Petição de parecer
06/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 10:03

Juntada de diligência
24/07/2025 22:44

Expedição de Mandado.
24/07/2025 09:47

Juntada de Petição de razões finais
23/07/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA IONE BEZERRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA IONE BEZERRA em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 14/07/2025.
15/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n. 0805853-66.2024.8.20.5600 Apelantes: José Fabrício Bezerra de Souza e Rodrigo Enky Ferreira Def.

Pública: Dra.

Hissa Cristiany Gurgel da Nobrega Pereira Apelante: Maria Ione Bezerra Advogados: Dr.

Otoniel Maia de Oliveira Junior - OAB/RN 6.749 Dr.

Alysson Maximino Maia de Oliveira - OAB/RN 10.412 Dra.

Brenda Lícia Almeida de Paula - OAB/RN 19.488 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária, para retificar a autuação do feito, fazendo constar como apelante, também, a ré Maria Ione Bezerra. 2.

Após, intime-se a recorrente Maria Ione Bezerra, por meio dos seus advogados, para que no prazo legal, apresente as razões do apelo., 3.

Em seguida, à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça contrarrazões ao recurso defensivo. 4.

Por fim, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 5.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura digital.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
10/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:00

Juntada de termo
05/07/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:35

Recebidos os autos
01/07/2025 15:31

Recebidos os autos
01/07/2025 15:31

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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