06/09/2025 01:49

Decorrido prazo de ANDREW JEFFERSON FERNANDES ALVES em 05/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:11

Decorrido prazo de ANDREW JEFFERSON FERNANDES ALVES em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 04:19

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156): 0801628-76.2024.8.20.5123 AUTOR: FAGNER DANTAS SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A SENTENÇA Relatório dispensado (arts. 38, caput, da Lei n. 9.099/95).

Passo a fundamentar e decidir.

Verifica-se expedição de alvará em favor do(a) do(a) exequente.

Assim, a obrigação foi satisfeita.

Ante o exposto, EXTINGO a fase de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 924, II e 925 do CPC.

Sem condenação em custas nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Sendo opostos embargos de declaração, certifique-se a respeito da tempestividade (Lei n. 9.099/95, art. 49) e, em seguida, intime-se o embargado para contrarrazoar no prazo legal.

Após, com ou sem manifestação, faça-se conclusão para Sentença.

Sendo interposto recurso inominado, certifique-se a respeito da tempestividade (Lei n. 9.099/95, art. 42, caput) e, em seguida, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo prévio de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º).

Cópia deste ato servirá como mandado/ofício (art. 121-A do Código de Normas da CGJ-TJRN.

Observar, no mais, o Provimento n. 252/2023 da CGJ-TJRN.

Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

P.

R.

I.

Sentença que transita na publicação, por falta de interesse recursal.

PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
20/08/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 08:32

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 15:25

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:25

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:06

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:43

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801628-76.2024.8.20.5123 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FAGNER DANTAS SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A Procedo a INTIMAÇÃO da parte abaixo, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o valor depositado pela parte executada (id. 160806341) e, em caso de concordância, indique os dados bancários para transferência.

PARTE EXEQUENTE: FAGNER DANTAS SILVA CUMPRA-SE, na forma da lei e sob suas penas.

Eu, FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR, Chefe de Secretaria do JECC, digitei e conferi o presente mandado.

Comarca de Parelhas/RN, 15 de agosto de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR Chefe de Secretaria do JECC
15/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2025 10:51

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:57

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:49

Juntada de Petição de planilha de cálculos
14/08/2025 03:38

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:08

Recebidos os autos
12/08/2025 13:08

Juntada de despacho
30/01/2025 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2025 09:18

Juntada de Certidão
28/01/2025 02:54

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:54

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:11

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:11

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 27/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:41

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:34

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:55

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:54

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:52

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:21

Juntada de Petição de recurso inominado
18/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:37

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 18:37

Conclusos para julgamento
13/11/2024 04:06

Expedição de Certidão.
13/11/2024 04:05

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 12/11/2024 23:59.
15/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:07

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 04:00

Decorrido prazo de ANDREW JEFFERSON FERNANDES ALVES em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDREW JEFFERSON FERNANDES ALVES em 25/09/2024 23:59.
05/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 06:59

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:31

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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