10/06/2025 20:41

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 20:40

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 07:20

Juntada de Petição de comunicações
11/05/2025 19:37

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº0806407-18.2025.8.20.5001 REQUERENTE: ROSELAYNE DA SILVA BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sentença SENTENÇA Vistos etc.

A parte autora apresentou pedido de desistência, conforme petição retro.

Pelo exposto, homologo o pedido de desistência apresentado pela parte autora, extinguindo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII do CPC c/c artigo 51, §1º da Lei 9.099/95 e ENUNCIADO nº 90 do FONAJE: A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.

Intime-se o requerente.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.

Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/05/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:23

Extinto o processo por desistência
29/04/2025 12:54

Conclusos para julgamento
29/04/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 01:44

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº: 0806407-18.2025.8.20.5001 PARTE AUTORA: ROSELAYNE DA SILVA BARBOSA PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a dilação de prazo requerida na petição retro.

Cumpra-se.

Natal/RN, 1 de abril de 2025 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/04/2025 00:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:11

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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