18/09/2025 00:20

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:20

Decorrido prazo de LUAN CARNEIRO BEZERRA em 17/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0801930-08.2024.8.20.5123 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LEANDRO DE SOUZA MARTINS REU: NEON PAGAMENTOS S.A.

SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Passo a fundamentar e decidir.

Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, onde consta comprovante de cumprimento da obrigação.

Em sendo assim, nota-se que a obrigação foi satisfeita, impondo-se, por via de consequência, a extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC.

P.

R.

I.

Sem custas nem honorários de sucumbência (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Como não há sucumbência, a sentença transita na data de sua publicação.

Atente-se, contudo, à eventual necessidade de recolhimento das custas, se for o caso, referentes à fase de conhecimento.

Com o trânsito, arquive-se.

Cumpra-se.

PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
01/09/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 11:32

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 04:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 12:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:26

Conclusos para julgamento
22/08/2025 11:26

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 06:42

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:42

Decorrido prazo de LUAN CARNEIRO BEZERRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:17

Decorrido prazo de LUAN CARNEIRO BEZERRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:17

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:34

Decorrido prazo de LUAN CARNEIRO BEZERRA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:57

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:33

Juntada de Certidão
06/08/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 06:15

Conclusos para despacho
05/08/2025 00:48

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:09

Recebidos os autos
04/08/2025 14:09

Juntada de despacho
30/01/2025 07:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2025 02:52

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:52

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:11

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:11

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 27/01/2025 23:59.
17/12/2024 04:33

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:29

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:49

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 13:02

Conclusos para julgamento
02/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 00:25

Decorrido prazo de LUAN CARNEIRO BEZERRA em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 05:13

Conclusos para decisão
20/11/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 15:44

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 22:04

Conclusos para decisão
24/10/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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