30/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:12

Conclusos para julgamento
10/07/2025 00:22

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:20

Decorrido prazo de AMANDA KELLE PEREIRA ARAUJO em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0802470-32.2024.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.

Juiz, intime-se as partes para , em 10 dias, informarem se pretendem produzir novas provas, especificando-as.

Cumpra-se.

São Miguel/RN, 23 de junho de 2025.

LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria
23/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 00:10

Decorrido prazo de AMANDA KELLE PEREIRA ARAUJO em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 01:26

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo n°: 0802470-32.2024.8.20.5131 C E R T I D Ã O Considerando o recebimento da(s) Contestação de ID: 151459968, certifico que mencionada peça contestatória é TEMPESTIVA.

O referido é verdade; dou fé.

SÃO MIGUEL/RN, 26 de maio de 2025 ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento n.º 10/2005-CJTJ e no art. 162, § 4.º, do Código de Processo Civil, INTIMO, o Advogado da parte autora para manifestar-se acerca da matéria preliminar arguida na contestação (CPC, art. 351), no prazo de 15 (quinze) dias, bem assim, havendo alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do(a) autor(a) (CPC, art. 350).

SÃO MIGUEL/RN, 26 de maio de 2025 ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:14

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 13:42

Publicado Citação em 28/04/2025.
28/04/2025 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo nº: 0802470-32.2024.8.20.5131 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Em 24 de abril de 2025 às 11:00hs, na sala de audiência da Vara Única da Comarca de São Miguel/RN, presentes o(a) conciliador(a), FRANCISCA KADIGENA DA SILVA NASCIMENTO, foi realizado o pregão, observadas as formalidades legais, para realização de audiência de conciliação, comparecendo a parte autora, através do advogado constituído, o Dr.

João Pedro Arruda da Paz - OAB/MG 58.730, e a parte ré.

Declarada aberta a audiência, as partes foram convidadas à conciliação, não restando frutífera a possibilidade de acordo.

Em seguida, o advogado da parte autora pugnou por prazo para juntada de substabelecimento. “Ato contínuo, convencionou-se anotar no presente termo: "1) fica o réu intimado para apresentar contestação nos autos, cujo prazo começa a partir desta audiência, conforme a legislação de regência. 2) havendo apresentação de contestação, deverá a secretaria intimar a parte autora para apresentação de réplica, em 15 (quinze dias. 3) apresentada a réplica, as partes deverão ser intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade frente o cotejo fático, ressaltando que a inércia ensejará ausência de interesse em produção da mesma, oportunizando o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. 4) protestada prova oral, deverá ser informado o rol de testemunhas, especificando-se, ainda, qual a finalidade das oitivas frente a prova dos fatos que se quer demonstrar, evitando-se, com isto, a produção de prova processualmente inútil ao dirimir do litígio, nos termos do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Nada mais havendo, a audiência foi encerrada.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

Eu, Francisca Kadígena da Silva Nascimento, o digitei e subscrevo.

SÃO MIGUEL/RN, 24 de abril de 2025 FRANCISCA KADIGENA DA SILVA NASCIMENTO
24/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:41

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 24/04/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
24/04/2025 11:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2025 11:00, Vara Única da Comarca de São Miguel.
14/04/2025 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 22:04

Juntada de Certidão
26/03/2025 07:05

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designado o dia 24/04/2025 às 11:00h, a realização de(a) Audiência de Conciliação de forma híbrida, por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIAL.

Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA o advogado deverá acessar o link: https://lnk.tjrn.jus.br/audienciaconciliacaosaomiguel ou através do “QR code” da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência.

O advogado deverá intimar o autor da audiência (§ 3º do art. 334 do CPC).

Fica antecipado que, nos termos do Ofício Circular – SETIC-0001-2021 de 16 de janeiro de 2021 (Processo Administrativo n.º 04101.064937/2020-36 - SIGAJUS), todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico http://intranet.tjrn.jus.br/comunicacao/galeria-de-videos/video/?slg=tjrn-workshop-teams-reunioes-audiencias-turma-2.

Obs.: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

São Miguel/RN, 24 de março de 2025.

ELBA MEIRE CARVALHO DOS REIS Auxiliar de Secretaria
24/03/2025 15:28

Expedição de Mandado.
24/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:22

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 24/04/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
10/02/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 10:03

Conclusos para despacho
31/12/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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