23/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0808367-82.2020.8.20.5001 Exequente: TEREZINHA CORDEIRO DE SOUZA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - TEREZINHA CORDEIRO DE SOUZA, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 19 de setembro de 2025.

SANDRA LUCIA VIEIRA DA SILVA Técnica Judiciária
19/09/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0808367-82.2020.8.20.5001 TEREZINHA CORDEIRO DE SOUZA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 29 de julho de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
29/07/2025 05:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 04:39

Processo Reativado
29/07/2025 04:39

Juntada de ato ordinatório
28/07/2025 14:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 09:51

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:02

Decorrido prazo de TEREZINHA CORDEIRO DE SOUZA em 21/05/2025 23:59.
02/04/2025 01:19

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0808367-82.2020.8.20.5001 REQUERENTE: TEREZINHA CORDEIRO DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias.

Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.

Natal/RN, 31 de março de 2025.

JOAO ALBERTO DANTAS Chefe de Secretaria
31/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:36

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 11:36

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/03/2025 11:34

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
28/03/2025 11:34

Transitado em Julgado em 21/02/2025
28/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:05

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:59

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:17

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 05/02/2025 23:59.
09/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:36

Outras Decisões
17/10/2024 07:20

Conclusos para julgamento
16/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 13:48

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
27/09/2024 16:03

Juntada de cálculo
26/05/2023 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:06

Conclusos para julgamento
16/11/2022 00:26

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 23:45

Expedição de Certidão.
25/10/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
10/10/2022 11:28

Juntada de cálculo
28/04/2020 06:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/04/2020 09:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/03/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 11:25

Conclusos para despacho
06/03/2020 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803325-67.2025.8.20.5004

Derison da Costa Ferreira

Magazine Luiza S/A

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/06/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0804630-32.2024.8.20.5001

Grazielle de Azevedo Pinto

Carlos Eduardo Silva de Morais

Advogado: Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/01/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0803325-67.2025.8.20.5004

Derison da Costa Ferreira

Magazine Luiza S/A

Advogado: Derison da Costa Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/02/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0869420-25.2024.8.20.5001

Maria da Conceicao Ferreira

Francisco das Chagas Ferreira

Advogado: Reinaldo Nunes da Silva Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/10/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0805288-41.2025.8.20.5124

Raimundo Roberto

Banco Bmg S/A

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/03/2025 16:17

Exibir Processo