28/08/2025 10:46

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 18/03/2026 14:50 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
20/08/2025 11:12

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 25/11/2025 14:10 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
01/08/2025 15:09

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 15/10/2025 15:00 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
06/06/2025 08:35

Juntada de Certidão
05/06/2025 23:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
21/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 14:29

Juntada de diligência
20/03/2025 14:44

Audiência Instrução e julgamento não-realizada conduzida por 19/03/2025 13:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
20/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:44

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 13:30, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
06/03/2025 10:41

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:39

Desentranhado o documento
06/03/2025 10:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
06/03/2025 10:36

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 17:29

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:33

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:01

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 16:36

Juntada de diligência
19/02/2025 02:21

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 23:42

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/02/2025 09:14

Expedição de Ofício.
17/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:11

Expedição de Mandado.
17/02/2025 09:11

Expedição de Mandado.
17/02/2025 09:11

Expedição de Mandado.
17/02/2025 09:05

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:10

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 19/03/2025 13:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
13/01/2025 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 21:14

Juntada de diligência
29/11/2024 18:13

Audiência Instrução e julgamento não-realizada conduzida por 27/11/2024 13:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
29/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 18:13

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 13:30, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
26/11/2024 04:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 04:14

Juntada de diligência
11/11/2024 09:24

Expedição de Mandado.
11/11/2024 09:08

Juntada de ato ordinatório
11/11/2024 09:06

Desentranhado o documento
11/11/2024 09:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
10/11/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 19:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 16:33

Juntada de diligência
04/11/2024 10:52

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:06

Decorrido prazo de FRANCISCO GLEDSON GOMES DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:53

Decorrido prazo de FRANCISCO GLEDSON GOMES DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
23/10/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 12:59

Juntada de diligência
21/10/2024 13:51

Expedição de Ofício.
21/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:49

Expedição de Mandado.
21/10/2024 13:49

Expedição de Mandado.
21/10/2024 13:49

Expedição de Mandado.
21/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:00

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/11/2024 13:30 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
24/09/2024 11:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 19:59

Decorrido prazo de FRANCISCO GLEDSON GOMES DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:00

Decorrido prazo de FRANCISCO GLEDSON GOMES DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2024 13:47

Conclusos para decisão
03/09/2024 01:57

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:32

Decorrido prazo de MAXWILLY DA SILVA DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
27/12/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2023 10:44

Juntada de diligência
22/08/2023 11:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 18:04

Decorrido prazo de FRANCISCO GLEDSON GOMES DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:03

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 22:07

Outras Decisões
02/08/2023 06:26

Decorrido prazo de MAXWILLY DA SILVA DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 14:47

Conclusos para decisão
27/07/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 07:24

Publicado Citação em 17/07/2023.
17/07/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R.

Dr.

Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0803469-31.2022.8.20.5300 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES, Juiz de Direito do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a MAXWILLY DA SILVA DOS SANTOS, brasileiro, eletricista, natural de Natal/RN, nascido em 10/03/1998, portador do RG n.º 003.140.987, inscrito no CPF n.º *27.***.*95-01, filho de Damião Gonçalves dos Santos e Marly Conceição da Silva, que está sendo ele processado por infração ao artigo nº 21, da Lei das Contravenções Penais e art. 129, §13, do Código Penal, nos termos da Lei nº 11.340/06, nos autos do processo-crime nº 0803469-31.2022.8.20.5300 em tramitação perante o Juízo de Direito do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM.

Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 13 de julho de 2023.

Eu, MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino.

Assinatura eletrônica (artigo primeiro, III, “a”, da Lei nº 11.419/06) Vide informações na margem inferior da página MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA Chefe de Secretaria
13/07/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 09:01

Conclusos para decisão
11/07/2023 07:47

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2023 17:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/04/2023 09:45

Expedição de Mandado.
31/03/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2022 16:05

Juntada de Petição de diligência
22/11/2022 14:02

Expedição de Mandado.
11/11/2022 07:30

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/10/2022 13:47

Recebida a denúncia contra MAXWILLY DA SILVA DOS SANTOS
11/10/2022 10:55

Conclusos para decisão
11/10/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 10:29

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/09/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:18

Juntada de Certidão
01/09/2022 09:51

Juntada de Petição de inquérito policial
25/08/2022 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 11:51

Juntada de Petição de certidão
24/08/2022 10:05

Juntada de Certidão
24/08/2022 10:02

Desentranhado o documento
24/08/2022 10:02

Cancelada a movimentação processual
17/08/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 09:13

Expedição de Mandado.
17/08/2022 09:09

Expedição de Mandado.
17/08/2022 08:49

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:04

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
16/08/2022 17:04

Concedida a Liberdade provisória de Maxwilly da silva dos Santos.
16/08/2022 08:37

Conclusos para decisão
16/08/2022 08:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 20:56

Juntada de Certidão
12/08/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 12:13

Juntada de Certidão
12/08/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 10:13

Juntada de Certidão
12/08/2022 09:34

Conclusos para decisão
12/08/2022 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/08/2022 15:15

Audiência de custódia realizada para 11/08/2022 14:15 Plantão Diurno Criminal Região II.
11/08/2022 12:48

Juntada de Petição de outros documentos
11/08/2022 12:23

Juntada de Certidão
11/08/2022 10:09

Audiência de custódia designada para 11/08/2022 14:15 Plantão Diurno Criminal Região II.
11/08/2022 09:36

Juntada de Certidão
11/08/2022 06:59

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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