TJRN - 0800094-49.2025.8.20.5160
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Upanema
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2025 10:20
Juntada de diligência
-
12/09/2025 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2025 10:16
Juntada de diligência
-
05/09/2025 08:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2025 08:48
Juntada de diligência
-
01/09/2025 03:34
Publicado Intimação em 01/09/2025.
-
01/09/2025 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0800094-49.2025.8.20.5160 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ISMAEL ELIAB DE CARVALHO COSTA e outros Demandado(a): VALDERCIO CARLOS DA COSTA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Intimação de Vossa Senhoria para comparecer a Audiência de Conciliação - Justiça Comum, designada para o dia 06/11/2025 às 11:00h, a qual se realizará na Sala de audiências deste Juízo, e por meio de videoconferência, através da plataforma digital MICROSOFT TEAMS, no link https://lnk.tjrn.jus.br/upanema.
Obs.
O(A) advogado(a) deverá cientificar a parte (Art. 334, § 3º, do CPC) e testemunhas da referida audiência (Art. 455, do CPC).
UPANEMA, 28 de agosto de 2025.
Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 FABIO LUCIANO ROCHA SILVA -
28/08/2025 14:46
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 14:45
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 14:43
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 14:38
Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 06/11/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de Upanema, #Não preenchido#.
-
27/08/2025 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 09:20
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 10:14
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2025 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 08:20
Conclusos para despacho
-
23/08/2025 00:08
Expedição de Certidão.
-
23/08/2025 00:08
Decorrido prazo de JANE CLEIA GONCALVES FREIRE em 22/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 01:31
Publicado Intimação em 31/07/2025.
-
31/07/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0800094-49.2025.8.20.5160 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ISMAEL ELIAB DE CARVALHO COSTA e outros Réu: VALDERCIO CARLOS DA COSTA e outros (3) DESPACHO Acolho as justificativas apresentadas e, sendo assim, defiro a dilação de prazo requerida, concedendo para tanto prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para que finalize definitivamente todas as diligências/determinações.
Após, retornem os autos conclusos.
Upanema/RN, data da assinatura.
Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito -
29/07/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 09:42
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 08:13
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 00:11
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 00:11
Decorrido prazo de JANE CLEIA GONCALVES FREIRE em 23/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:35
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
02/07/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 09:35
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 00:14
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA DE CARVALHO em 24/06/2025 23:59.
-
25/06/2025 00:14
Decorrido prazo de VALDERCIO CARLOS DA COSTA em 24/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 00:22
Decorrido prazo de JANE CLEIA GONCALVES FREIRE em 16/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 00:15
Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA DA COSTA em 13/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2025 08:58
Juntada de diligência
-
30/05/2025 08:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2025 08:51
Juntada de diligência
-
26/05/2025 00:24
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
26/05/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
23/05/2025 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 09:15
Juntada de diligência
-
23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0800094-49.2025.8.20.5160 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ISMAEL ELIAB DE CARVALHO COSTA e outros Réu: VALDERCIO CARLOS DA COSTA e outros (3) DESPACHO Conforme se verifica nos autos, a parte autora, após determinação, apresentou novos documentos de ID 151882900 e anexos, tais quais não foram analisados pela parte requerida.
Neste sentido, segundo o princípio da vedação à decisão surpresa, inscrito nos artigos 9º e 10 do CPC, o Magistrado está impedido de decidir com base em fundamento a respeito do qual não tenha dado às partes a oportunidade de se manifestarem, ainda que se trate de matéria de ordem pública, cognoscível de ofício.
Portanto, DETERMINO a intimação da parte requerida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação quanto aos novos documentos juntados (ID 151882900 e anexos).
Concomitantemente, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se há tratativas avançadas de acordo, bem como se há necessidade de audiência de conciliação para a resolução célere do litígio.
Após, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos.
Upanema/RN, data da assinatura.
Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito em Substituição Legal -
22/05/2025 14:11
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 14:11
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 14:11
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 18:44
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 08:13
Conclusos para julgamento
-
17/05/2025 00:24
Expedição de Certidão.
-
17/05/2025 00:24
Decorrido prazo de JANE CLEIA GONCALVES FREIRE em 16/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 03:41
Publicado Intimação em 02/05/2025.
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12/05/2025 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0800094-49.2025.8.20.5160 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ISMAEL ELIAB DE CARVALHO COSTA e outros Réu: VALDERCIO CARLOS DA COSTA e outros (3) DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE PARTILHA EXTRAJUDICIAL, ajuizada por ISMAEL ELIAB DE CARVALHO COSTA e outro, devidamente qualificado, objetivando a declaração de nulidade da Escritura de Partilha registrada no Livro n. 33, fls. 109-112, em 28/10/2018 e Sobrepartilha Extrajudicial lavrada no Livro n. 33, fls. 131-133v, em 15/05/2019.
Analisando os autos, verifico que a parte autora não juntou aos autos os referidos documentos que entende que devem ser declarados nulos, mas requereu a expedição de ofício ao Serviço Único Notarial e Registral da Comarca de Upanema/RN.
Com efeito, a busca e expedição de Escritura de Partilha e Sobrepartilha Extrajudicial pode ser acessado diretamente pela parte autora, para obtenção de informações sobre bens partilhados, independentemente de intervenção judicial.
Desta feita, por se tratar de consulta e solicitação que pode ser diligenciada pelo próprio interessado, o indeferimento da diligência é medida que se impõe.
Dito isso, converto o julgamento em diligência, com base no art. 370 e 376, do CPC, para que, no prazo de 10 (dez) dias, a parte requerente junte aos autos Escritura de Partilha registrada no Livro n. 33, fls. 109-112, em 28/10/2018 e Sobrepartilha Extrajudicial lavrada no Livro n. 33, fls. 131-133v, em 15/05/2019, posto que não foi juntado, mesmo sendo um ônus que lhe compete (art. 373, inciso I, do CPC).
Após, com ou sem resposta, retornem os autos à conclusão para sentença.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Upanema/RN, data da assinatura.
Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito -
29/04/2025 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 12:04
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 01:46
Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA DA COSTA em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:46
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA DE CARVALHO em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:46
Decorrido prazo de VALDERCIO CARLOS DA COSTA em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:37
Decorrido prazo de JANE CLEIA GONCALVES FREIRE em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 00:18
Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA DA COSTA em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 00:18
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA DE CARVALHO em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 00:18
Decorrido prazo de VALDERCIO CARLOS DA COSTA em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 00:15
Decorrido prazo de JANE CLEIA GONCALVES FREIRE em 24/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2025 09:54
Juntada de diligência
-
04/04/2025 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2025 09:43
Juntada de diligência
-
04/04/2025 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2025 09:40
Juntada de diligência
-
04/04/2025 00:52
Publicado Intimação em 04/04/2025.
-
04/04/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0800094-49.2025.8.20.5160 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ISMAEL ELIAB DE CARVALHO COSTA e outros Réu: VALDERCIO CARLOS DA COSTA e outros (3) DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE PARTILHA EXTRAJUDICIAL proposta por ISMAEL ELIAB DE CARVALHO COSTA e MANOEL CARLOS DE CARVALHO NETO, em desfavor de VALDÉRCIO CARLOS DA COSTA e outros demandados, todos qualificados.
Conforme se verifica nos autos, foi possível realizar a citação dos demandados (ID's números 143897703/143897704/143897705).
Posteriormente, deixaram transcorrer o prazo para contestação (ID nº 146950943). É o breve relatório.
Fundamento.
Decido.
O Código de Processo Civil no art. 344, o seguinte: Art. 344.
Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
Ressalte-se contudo, que o demandado, ainda que revel, poderá impedir o julgamento antecipado, desde que ingresse no processo a tempo de requerer a produção de provas (art. 349 do CPC/2015).
No caso dos autos, os demandados foram devidamente citados (ID's números 143897703/143897704/143897705) e deixaram transcorrer in albis o prazo para contestar o presente feito, o qual decorreu em 24.03.2025.
Ante o exposto, DECRETO a revelia dos Réus JOSE DE ANCHIETA DA COSTA, MARIA DA CONCEICAO COSTA DE CARVALHO e VALDERCIO CARLOS DA COSTA, o que faço com fulcro no art. 344 do CPC.
Intimem-se as partes para, no prazo COMUM de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência.
Publique-se.
Intimem-se.
Providências necessários a cargo da Secretaria Judiciária.
Upanema/RN, data da assinatura.
Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito -
02/04/2025 08:19
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 08:18
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 08:17
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 16:13
Decretada a revelia
-
31/03/2025 10:35
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 13:34
Decorrido prazo de rés em 24/03/2025.
-
28/03/2025 01:13
Decorrido prazo de JANE CLEIA GONCALVES FREIRE em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:16
Decorrido prazo de JANE CLEIA GONCALVES FREIRE em 27/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 01:25
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA DE CARVALHO em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 01:25
Decorrido prazo de VALDERCIO CARLOS DA COSTA em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 01:25
Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA DA COSTA em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:41
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA DE CARVALHO em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:41
Decorrido prazo de VALDERCIO CARLOS DA COSTA em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:41
Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA DA COSTA em 24/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 09:57
Juntada de diligência
-
26/02/2025 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 09:49
Juntada de diligência
-
26/02/2025 09:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 09:18
Juntada de diligência
-
24/02/2025 14:54
Expedição de Mandado.
-
24/02/2025 14:54
Expedição de Mandado.
-
24/02/2025 14:54
Expedição de Mandado.
-
24/02/2025 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 08:31
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 13:59
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/02/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 09:08
Determinada a emenda à inicial
-
18/02/2025 20:53
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 20:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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