18/03/2025 07:57

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 07:56

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:26

Recebidos os autos
17/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:03

Juntada de ato ordinatório
31/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:56

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2024 23:59.
14/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:11

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
23/09/2024 11:10

Juntada de documento de comprovação
16/09/2024 10:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
16/09/2024 09:51

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
14/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:19

Decorrido prazo de DARLAN DANTAS ALVES DE ARAUJO em 06/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:12

Juntada de ato ordinatório
27/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:01

Juntada de ato ordinatório
12/07/2024 04:43

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
12/07/2024 04:42

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/07/2024 23:59.
03/06/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 14:34

Conclusos para julgamento
02/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 04:22

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 04:22

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/04/2024 23:59.
08/03/2024 05:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:37

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:03

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:11

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 11:21

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 09:21

Desentranhado o documento
04/12/2023 09:20

Juntada de Certidão
04/12/2023 09:18

Juntada de Certidão
26/09/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 10:47

Juntada de diligência
01/09/2023 07:49

Expedição de Mandado.
31/08/2023 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2023 14:29

Transitado em Julgado em 24/08/2023
28/08/2023 10:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2023 02:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/08/2023 23:59.
08/08/2023 06:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 06:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 07:51

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 31/07/2023 23:59.
04/07/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:41

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2023 05:49

Publicado Citação em 20/06/2023.
01/07/2023 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
28/06/2023 14:02

Conclusos para julgamento
28/06/2023 13:56

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 16:47

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Citação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0824800-59.2023.8.20.5001.

Natureza do feito: Ação Ordinária.

Polo ativo: DARLAN DANTAS ALVES DE ARAUJO Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vistos.

I - Proceda-se a citação do polo passivo para, se desejar, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 c/c 183, ambos, do Código de Processo Civil).

II - Decorrido o prazo, sendo suscitada questão preliminar, juntados novos documentos ou matéria constante do art. 350, do Código de Processo Civil, fica, desde já, intimada a parte promovente para, querendo, sucessivamente, oferecer impugnação em 15 (quinze) dias, sem necessidade de nova intimação.

III - Preenchidos os pressupostos legais para concessão da gratuidade judiciária, DEFIRO o benefício pleiteado.

IV - Após, conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
16/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DARLAN DANTAS ALVES DE ARAÚJO.
16/06/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:06

Conclusos para despacho
15/06/2023 04:27

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 14/06/2023 23:59.
12/05/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:48

Conclusos para despacho
11/05/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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