03/09/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 10:28

Juntada de diligência
02/09/2025 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 18:10

Juntada de devolução de mandado
20/08/2025 00:13

Decorrido prazo de OVIDIO HENRIQUE CAVALCANTI COSTA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
11/08/2025 20:50

Expedição de Mandado.
11/08/2025 20:50

Expedição de Mandado.
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro – Tribunal Pleno Ação Rescisória nº 0803991-45.2025.8.20.0000 Autor: Ovídio Henrique Cavalcanti Costa.

Advogados: Antonio Clóvis Alves Júnior (OAB/RN 14315) e Outra.

Rés: Fátima Maria de Carvalho Costa e Maria das Graças Freitas de Menezes.

Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro.

DESPACHO Tendo em vista a petição apresentada pela Drª Fernanda Tavares Barreto (OAB/RN 10.876) (Id. 31228575), no sentido de que consta, nos autos originários, um substabelecimento sem reservas de poderes para o Dr.

Luiz Sérgio de Oliveira (OAB/RN 9.784), o que não foi informado pela parte autora por ocasião da propositura da presente ação, intimem-se as partes rés, pessoalmente, conforme determinado no despacho de fls. (Id. 30141859), assim como o advogado atualmente constituído para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante o disposto no art. 970 do CPC/2015.

Em seguida, à conclusão.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 07 de agosto de 2025.

Desembargador Vivaldo Pinheiro Relator
07/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:40

Conclusos para decisão
19/05/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 01:41

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro – Tribunal Pleno Ação Rescisória nº 0803991-45.2025.8.20.0000 Autor: Ovídio Henrique Cavalcanti Costa.

Advogados: Antonio Clóvis Alves Júnior (OAB/RN 14315) e Outra.

Rés: Fátima Maria de Carvalho Costa e Maria das Graças Freitas de Menezes.

Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro.

DESPACHO Citem-se, pessoalmente, as partes rés para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante o disposto no art. 970 do CPC/2015.

Em seguida, à conclusão.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 25 de março de 2025.

Desembargador Vivaldo Pinheiro Relator
27/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:46

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:45

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:07

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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