04/12/2024 20:10

Publicado Intimação em 07/11/2023.
04/12/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
23/11/2023 15:58

Publicado Intimação em 22/11/2023.
23/11/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802839-20.2023.8.20.5112 AUTOR: LUCIA ALAIDE DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 20 de novembro de 2023.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
20/11/2023 11:26

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 11:26

Transitado em Julgado em 08/11/2023
20/11/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:00

Juntada de termo
14/11/2023 13:23

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 04:02

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 08/11/2023 23:59.
05/11/2023 01:24

Publicado Sentença em 16/10/2023.
05/11/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
05/11/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802839-20.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual satisfação do débito, bem como informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 1 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
01/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:37

Publicado Sentença em 16/10/2023.
19/10/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
19/10/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802839-20.2023.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA ALAIDE DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em que contendem as partes em epígrafe.

No decorrer do trâmite processual, antes da sentença, as partes celebraram acordo extrajudicial solucionando amigavelmente o objeto da presente demanda e pedem homologação para fins de extinguir o processo. É o relatório.

Fundamento e decido.

Com efeito, o acordo pactuado tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, atendendo, ademais, aos ditames legais, devendo o Judiciário prestigiar a autocomposição realizada entre as partes, em consonância com a regra inscrita no art. 487, III, "b", do CPC.

Noutro passo, não consta nos autos qualquer impugnação, a indicar a ausência de prejuízo a terceiros.

Ante o exposto, com supedâneo nas razões fático-jurídicas anteriormente descritas, HOMOLOGO o acordo firmado nestes autos (ID 108674513), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Dispensadas as custas remanescentes, tendo em vista que a transação ocorreu antes da sentença (art. 90, § 3º, CPC).

Honorários advocatícios conforme ajustado na transação, arcando cada parte com os custos do seu causídico (art. 90, § 2º, CPC).

Comprovado o depósito judicial, expeça-se de imediato alvará em favor da parte autora e seu patrono.

Considerando a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
10/10/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:22

Homologada a Transação
10/10/2023 14:34

Conclusos para julgamento
10/10/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/10/2023 16:28

Conclusos para julgamento
03/10/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 04:59

Publicado Intimação em 11/09/2023.
29/09/2023 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
28/09/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:02

Conclusos para julgamento
28/09/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:29

Conclusos para julgamento
13/09/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802839-20.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte demandada para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo.

Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.

Apodi/RN, 31 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
31/08/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 01:55

Publicado Intimação em 04/08/2023.
13/08/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802839-20.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 2 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)
02/08/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:47

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 11:36

Juntada de Petição de procuração
15/07/2023 01:56

Publicado Citação em 14/07/2023.
15/07/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802839-20.2023.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Requerente: LUCIA ALAIDE DE LIMA Parte Requerida: Banco do Brasil S/A CITAÇÃO De ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a).

ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR, serve o presente para CITAÇÃO do(a)(s) parte(s) requerida(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder aos termos da inicial, sob pena de decretação da revelia e de se presumir como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344, do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO: O prazo para apresentação de defesa é contado da ciência eletrônica do presento ato.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Apodi/RN, aos 12 de julho de 2023.

Eu, AKLEBER RODRIGUES DE MELO, Servidor(a) desta Vara, o digitei. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)
12/07/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:08

Conclusos para despacho
11/07/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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