09/05/2024 09:22

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 09:22

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:19

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:19

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AEROPORTUARIOS - SINA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 14:19

Decorrido prazo de ELIANE TREVISANI MOREIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 14:16

Decorrido prazo de MAURICIO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:32

Decorrido prazo de MAURICIO DE FREITAS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 11:32

Decorrido prazo de ELIANE TREVISANI MOREIRA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 10:29

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:29

Decorrido prazo de MAURICIO DE FREITAS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 10:29

Decorrido prazo de ELIANE TREVISANI MOREIRA em 05/12/2023 23:59.
08/11/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:50

Transitado em Julgado em 15/08/2023
16/08/2023 00:46

Decorrido prazo de MAURICIO DE FREITAS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:46

Decorrido prazo de ELIANE TREVISANI MOREIRA em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:32

Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA COUTO em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 16:17

Expedição de Certidão.
21/07/2023 13:52

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:12

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
19/07/2023 14:22

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0150964-19.2013.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILMAR FREITAS DA SILVA EXECUTADO: SINDICATO NACIONAL DOS AEROPORTUARIOS - SINA, FRANCISCO LUIZ XAVIER DE LEMOS, ALBERTO SANTOS CARVALHO, JORGE ANTONIO SANTOS LINS, ALCIR PEREIRA DA SILVA, LENY VALDEVINO DANTAS - S E N T E N Ç A - Vistos, etc.

GILMAR FREITAS DA SILVA, iniciou a presente fase de Cumprimento de Sentença em face do SINDICATO NACIONAL DOS AEROPORTUÁRIOS - SINA, FRANCISCOS LUIZ XAVIER DE LEMOS, ALBERTO SANTOS CARVALHO, JORGE ANTÔNIO SANTOS LINS, ALCIR PEREIRA DA SILVA e LENY VALDEVINO DANTAS, todos devidamente qualificados e representados.

Por intermédio da petição de id 102651315, as partes noticiaram a realização do acordo, requerendo a sua homologação.

Analisando o pacto percebo que se trata de convenção legítima, realizada livre e espontaneamente entre as partes, razão pela qual, nos termos do artigo 840, do Código Civil e 487, inciso III, b, do CPC/15, HOMOLOGO, por sentença, a transação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Custas e honorários na forma pactuada.

Proceda-se a Secretaria com a transferência do valor de R$ 224.461,58 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), bloqueado na conta do executado Alberto Santos Carvalho, para conta judicial vinculada ao presente feito, expedindo-se, na sequência, os alvarás liberatórios da seguinte forma: i) um em favor de Gilmar Freitas da Silva, no valor de R$ 149.230,79 (cento e quarenta e nove mil duzentos e trinta reais e setenta e nove centavos), com as devidas correções; ii) outro em favor do causídico Diogo Bezerra Couto, no valor de R$ 75.230,79 (setenta e cinco mil duzentos e trinta reais e setenta e nove centavos), com as devidas correções.

Para a confecção dos alvarás, deverá ser observado os dados bancários informados no Termo de Acordo (id 102651315).

Proceda-se, ainda, a Secretaria, com o desbloqueio dos demais valores bloqueados nas contas dos executados, caso não o tenha sido realizado.

Por fim, deixo de suspender o presente feito até o cumprimento integral do acordo, eis que, em caso de descumprimento, o feito é retomado seguindo o rito do artigo 523 e ss, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

NATAL/RN, data registrada no sistema. ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINÔCO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/07/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 09:41

Homologada a Transação
30/06/2023 14:21

Conclusos para despacho
29/06/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:26

Conclusos para despacho
07/06/2023 18:01

Decorrido prazo de MAURICIO DE FREITAS em 05/06/2023 23:59.
25/05/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:22

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 14:34

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 10:49

Juntada de Petição de petição incidental
25/01/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 14:41

Juntada de Certidão
25/11/2022 21:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 21:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 21:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/11/2022 14:32

Conclusos para despacho
09/11/2022 15:54

Juntada de Petição de petição incidental
08/11/2022 14:13

Juntada de Petição de petição incidental
28/10/2022 01:32

Expedição de Certidão.
28/10/2022 01:32

Decorrido prazo de ELIANE TREVISANI MOREIRA em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 01:32

Decorrido prazo de MAURICIO DE FREITAS em 27/10/2022 23:59.
22/09/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:14

Conclusos para despacho
21/09/2022 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2022 17:13

Decorrido prazo de ELIANE TREVISANI MOREIRA em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 17:12

Decorrido prazo de MAURICIO DE FREITAS em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 17:07

Decorrido prazo de ELIANE TREVISANI MOREIRA em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 17:06

Decorrido prazo de MAURICIO DE FREITAS em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 16:30

Decorrido prazo de ELIANE TREVISANI MOREIRA em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 16:29

Decorrido prazo de MAURICIO DE FREITAS em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 15:16

Expedição de Certidão.
16/09/2022 15:16

Decorrido prazo de ELIANE TREVISANI MOREIRA em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 15:15

Decorrido prazo de MAURICIO DE FREITAS em 12/09/2022 23:59.
03/08/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:17

Juntada de ato ordinatório
28/06/2022 19:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/06/2022 10:17

Transitado em Julgado em 28/04/2022
20/05/2022 09:51

Recebidos os autos
20/05/2022 09:51

Juntada de despacho
19/03/2020 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2020 13:29

Recebidos os autos
19/03/2020 01:27

Digitalizado PJE
21/01/2020 09:34

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
16/01/2020 08:55

Recebido os Autos do Advogado
17/10/2019 02:27

Remetidos os Autos ao Advogado
07/10/2019 11:37

Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)
07/10/2019 11:35

Recebimento
07/10/2019 11:35

Recebimento
26/02/2018 09:42

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
26/02/2018 09:41

Recebimento
26/02/2018 09:41

Recebimento
15/01/2018 01:25

Juntada de Contrarrazões
15/01/2018 01:24

Juntada de Contrarrazões
15/01/2018 01:12

Expedição de termo
15/01/2018 01:07

Expedição de termo
23/11/2017 06:59

Certidão expedida/exarada
22/11/2017 01:54

Relação encaminhada ao DJE
09/11/2017 03:33

Mero expediente
09/11/2017 01:33

Juntada de Razões da Apelação
01/11/2017 01:58

Remetidos os Autos ao Advogado
01/11/2017 01:56

Recebimento
01/11/2017 01:56

Recebimento
27/10/2017 05:57

Prazo Alterado
11/10/2017 07:18

Certidão expedida/exarada
10/10/2017 01:08

Relação encaminhada ao DJE
06/10/2017 02:07

Sentença Registrada
06/10/2017 01:12

Improcedência
15/08/2017 08:49

Concluso para sentença
15/08/2017 08:48

Recebimento
15/08/2017 08:47

Petição
01/08/2017 07:23

Certidão expedida/exarada
31/07/2017 01:00

Relação encaminhada ao DJE
25/07/2017 12:12

Mero expediente
21/06/2017 07:59

Concluso para sentença
23/05/2017 09:31

Juntada de Ofício
23/05/2017 09:29

Juntada de AR
19/04/2017 11:52

Certidão expedida/exarada
31/03/2017 04:04

Expedição de ofício
27/03/2017 04:34

Juntada de Ofício
24/02/2017 05:35

Expedição de ofício
09/02/2017 10:13

Audiência Preliminar/Conciliação
30/01/2017 07:25

Certidão expedida/exarada
27/01/2017 01:52

Relação encaminhada ao DJE
25/11/2016 02:46

Recebimento
16/11/2016 05:07

Mero expediente
16/11/2016 05:04

Audiência
17/09/2015 01:46

Concluso para despacho
20/07/2015 05:28

Petição
30/10/2014 01:29

Recebimento
30/10/2014 01:26

Petição
15/09/2014 09:37

Petição
15/09/2014 07:31

Certidão expedida/exarada
12/09/2014 05:18

Relação encaminhada ao DJE
19/08/2014 02:59

Mero expediente
19/02/2014 06:15

Concluso para despacho
12/12/2013 12:00

Recebimento
12/12/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2013

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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