11/10/2023 14:26

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 14:26

Transitado em Julgado em 15/08/2023
16/08/2023 03:52

Decorrido prazo de LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:52

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:52

Decorrido prazo de ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:52

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 15/08/2023 23:59.
14/07/2023 05:58

Publicado Sentença em 14/07/2023.
14/07/2023 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
14/07/2023 05:46

Publicado Sentença em 14/07/2023.
14/07/2023 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0807932-79.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): JAIR BATISTA DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRA - RN16436 Ré(u)(s): Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogados do(a) REU: LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO - RN4362, PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO - RN9730 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado, passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes no ID 101870330, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Arquivem-se os autos de imediato, com a devida baixa na distribuição.

P.I.

Mossoró/RN, 26 de junho de 2023.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
12/07/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:50

Homologada a Transação
26/06/2023 10:40

Conclusos para julgamento
26/06/2023 10:40

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/06/2023 10:05

Audiência conciliação não-realizada para 26/06/2023 09:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
26/06/2023 10:05

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2023 09:30, 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
15/06/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 08:47

Decorrido prazo de ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 19:15

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 07:46

Audiência conciliação designada para 26/06/2023 09:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
15/05/2023 11:21

Recebidos os autos.
15/05/2023 11:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
15/05/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:43

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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