19/08/2025 00:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:34

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0805708-32.2022.8.20.5001.

NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

POLO ATIVO: ANTONIA INES DA COSTA VIANA e outros.

POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

I - Considerando a divergência entre as partes, remeta-se à Contadoria Judicial – COJUD.

II - Constatada a inviabilidade da avaliação técnica por ausência de documento ou informação, intime-se a parte exequente para providenciar a regularização, com prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a diligência, retornem os autos à COJUD.

III - Com elaboração de cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

IV - Após, conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
06/08/2025 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:47

Conclusos para julgamento
06/08/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0805708-32.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA INES DA COSTA VIANA, CLEDNA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, CELIA MARIA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.

Natal, 23 de julho de 2025.

ASTECIA BEZERRA GOMES LEMOS Analista Judiciária
23/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:14

Processo Reativado
13/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:14

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 20:06

Publicado Intimação em 03/04/2024.
06/12/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/09/2024 07:14

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 07:14

Juntada de Certidão
27/09/2024 01:35

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 01:35

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:22

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:22

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:22

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 26/09/2024 23:59.
05/08/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 04:03

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 01:34

Expedição de Certidão.
02/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 11:59

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:46

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 07:44

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 07:41

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 04:54

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 04:52

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:45

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:40

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 02:14

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 02:11

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 12/06/2024 23:59.
08/05/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 10:14

Conclusos para julgamento
08/05/2024 10:14

Juntada de Certidão
04/05/2024 04:47

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 04:47

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:46

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:46

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:50

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0805708-32.2022.8.20.5001 ANTONIA INES DA COSTA VIANA e outros (2) Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos elaborados pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 25 de março de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/04/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
25/03/2024 09:52

Juntada de cálculo
25/01/2024 01:53

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 01:53

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:38

Conclusos para despacho
24/01/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 10:33

Conclusos para despacho
20/11/2023 09:58

Recebidos os autos
20/11/2023 09:58

Juntada de ato ordinatório
06/12/2022 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/12/2022 13:58

Juntada de Certidão
07/10/2022 20:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/09/2022 23:59.
26/07/2022 08:02

Publicado Intimação em 26/07/2022.
25/07/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2022 23:59.
04/07/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 15:10

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 13:34

Juntada de Petição de apelação
13/06/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 20:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 20:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/04/2022 15:42

Conclusos para despacho
05/04/2022 02:28

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 01:31

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 04/04/2022 23:59.
18/03/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 18:26

Conclusos para despacho
10/02/2022 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

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