09/09/2025 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 04:16

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0802126-10.2025.8.20.5004 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLAR DAS ESTACOES EXECUTADO: BRUNO WESCKLEY BATISTA DE ARAUJO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, decido.

A parte autora requereu a desistência do feito, informando não ter mais interesse no seu prosseguimento.

Nessa temática, dispõe o Enunciado 90 do Fórum Nacional Dos Juizados Especiais (FONAJE): Enunciado 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.

Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que surta os seus efeitos legais, e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, em conformidade com o art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei 9099/95.

Publicação e registro automáticos.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos de imediato.

NATAL/RN, 13 de agosto de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:45

Extinto o processo por desistência
13/08/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 11:37

Conclusos para decisão
08/08/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 12:53

Juntada de diligência
30/07/2025 09:02

Expedição de Mandado.
29/07/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:14

Juntada de Certidão
09/07/2025 07:56

Conclusos para decisão
08/07/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:01

Conclusos para decisão
03/07/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:38

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0802126-10.2025.8.20.5004 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEMANDANTE: CONDOMINIO SOLAR DAS ESTACOES CNPJ: 10.***.***/0001-82 , Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - RJ250427 DEMANDADO: , BRUNO WESCKLEY BATISTA DE ARAUJO CPF: *63.***.*96-81 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, e ante a devolução do mandado de penhora pelo Oficial de Justiça, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, para se manifestar sobre a certidão acostada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de preclusão.

Natal/RN, 26 de junho de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) EMENEGILDA NUNES RABELO Analista Judiciário
26/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:43

Juntada de ato ordinatório
26/06/2025 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 11:36

Juntada de diligência
03/06/2025 12:08

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:02

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0802126-10.2025.8.20.5004 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEMANDANTE: CONDOMINIO SOLAR DAS ESTACOES CNPJ: 10.***.***/0001-82 , Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - RJ250427 DEMANDADO: , BRUNO WESCKLEY BATISTA DE ARAUJO CPF: *63.***.*96-81 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, e ante a devolução do mandado de citação pelo Oficial de Justiça, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, para se manifestar sobre a certidão acostada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de preclusão.

Natal/RN, 26 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
26/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:33

Juntada de ato ordinatório
26/05/2025 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 11:13

Juntada de diligência
09/04/2025 12:22

Expedição de Mandado.
09/04/2025 12:08

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:29

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 04:38

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0802126-10.2025.8.20.5004 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLAR DAS ESTACOES EXECUTADO: BRUNO WESCKLEY BATISTA DE ARAUJO DESPACHO Da análise dos autos, verifico que a citação não foi recebida pessoalmente pela parte ré, e sim, possivelmente, por funcionário do condomínio autor, conforme Aviso de Recebimento acostado no ID. 144413088.

Assim, considerando que a parte ré não se manifestou nos autos e visando evitar possíveis nulidades, intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 10 dias, juntar o protocolo de entrega de correspondências, a fim de comprovar que a citação foi efetivamente entregue à parte demandada ou requerer o que entender de direito.

NATAL/RN, 27 de março de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:56

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:55

Decorrido prazo de BRUNO WESCKLEY BATISTA DE ARAUJO em 19/02/2025 23:59.
28/02/2025 10:55

Juntada de entregue (ecarta)
11/02/2025 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:55

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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