10/09/2025 13:49

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:04

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2025 23:59.
25/04/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:19

Expedição de Ofício.
16/04/2025 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2025 23:59.
02/04/2025 09:13

Juntada de Petição de comunicações
02/04/2025 01:00

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo Nº.: 0802006-23.2023.8.20.5105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Exequente: JOAO CARLOS DA SILVA registrado(a) civilmente como JOAO CARLOS DA SILVA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito em exercício na Vara desta comarca, abre-se vista dos autos às partes, por seus representantes legais, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do cálculo atualizado relativo à requisição de pequeno valor, que segue(m) anexo(s), com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado.

Macau, 31 de março de 2025.

NIVEA MARIA RODRIGUES RIBEIRO Chefe de Secretaria
31/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:18

Juntada de ato ordinatório
08/02/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:52

Juntada de Petição de comunicações
16/01/2025 15:21

Juntada de Petição de comunicações
16/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/11/2024 14:43

Conclusos para decisão
15/11/2024 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/11/2024 23:59.
26/10/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 13:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
15/10/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:37

Conclusos para despacho
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2024 23:59.
11/07/2024 16:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:37

Processo Reativado
08/07/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:03

Conclusos para decisão
17/05/2024 15:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 15:01

Transitado em Julgado em 07/05/2024
09/05/2024 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2024 19:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:22

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2024 13:55

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:22

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 18:55

Conclusos para julgamento
08/03/2024 18:20

Juntada de Petição de comunicações
16/02/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:27

Conclusos para julgamento
29/01/2024 14:25

Juntada de Petição de parecer
19/12/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 02:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/12/2023 23:59.
20/11/2023 15:34

Juntada de Petição de alegações finais
30/10/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:08

Conclusos para despacho
20/10/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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