10/09/2025 07:59

Conclusos para despacho
10/09/2025 07:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/09/2025 07:58

Decorrido prazo de Ré em 09/09/2025.
12/08/2025 09:20

Juntada de Certidão
09/08/2025 01:56

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/07/2025 02:12

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0865977-66.2024.8.20.5001 Parte autora: SAMUEL ARRUDA DA SILVA Parte ré: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS D E C I S Ã O Compulsando os autos, vislumbra-se que a advogada da parte ré comunicou a renúncia ao mandato de representação judicial da requerida, pelo que também juntou à petição de Id. 155060106 a notificação eletrônica enviada à parte, expedida por e-mail.

Nesse sentido, defiro o pedido da causídica, com a ressalva de que ela continuará representando a demandada pelos próximos 10 (dez) dias, com base no art. 112, § 1°, CPC.

Considerando que a advogada não está habilitada no processo, determino que a secretaria reinclua como habilitada THAMIRES DE ARAÚJO LIMA, OAB/SP nº 347.922, que deverá representar a parte ré, nos termos expostos acima.

Após o referido prazo de 10 (dez) dias, a secretaria exclua a causídica.

Nestes termos, INTIME-SE PESSOALMENTE a parte ré para, no prazo de 20 (vinte) dias, constituir nos autos novo(a) advogado(a), sob pena da demanda prosseguir à sua revelia, na forma do art. 76, § 1°, inciso II, do CPC.

Com espeque no art. 76, § 1°, inciso I do CPC, SUSPENDO o processo pelo prazo de 20 (vinte) dias, de modo a possibilitar a regularização processual da parte demandada.

Intimem-se as partes.

Em Natal, data/hora de registro no sistema.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito em substituição legal. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/07/2025 09:28

Juntada de Petição de comunicações
28/07/2025 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 08:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/06/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/04/2025 14:24

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 06:47

Publicado Intimação em 01/04/2025.
02/04/2025 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 06:04

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0865977-66.2024.8.20.5001 Parte autora: SAMUEL ARRUDA DA SILVA Parte ré: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS D E C I S Ã O Compulsando os autos, verifico que a parte promovida, devidamente citada (Id. 136851070), deixou de apresentar defesa no prazo legal (certidão em ID. 138885206).

Nada obstante, após a conclusão dos autos para julgamento, compareceu ao processo apresentando "alegações finais" e acostando, na oportunidade, o contrato supostamente celebrado entre as partes.

Assim, desde já, DECRETO a revelia da demandada, por não ter ofertado contestação tempestivamente, aplicando-lhes os efeitos do art. 344 do CPC.

Lado outro, considerando que a revelia produz apenas uma presunção relativa de veracidade e tendo em mira a nova documentação acostada, INTIME-SE a parte autora para, querendo, manifestar-se em 15 dias.

Após, retornem novamente conclusos.

Intimem-se as partes.

Em Natal/RN, data de registro do sistema, conforme rodapé da assinatura eletrônica.

ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO JUÍZA DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
28/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:52

Decretada a revelia
26/12/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:19

Conclusos para julgamento
17/12/2024 11:19

Decorrido prazo de réu em 16/12/2024.
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:10

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 16/12/2024 23:59.
22/11/2024 13:04

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2024 13:04

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:03

Juntada de Petição de comunicações
01/10/2024 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:34

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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