08/09/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 10:41

Juntada de diligência
30/07/2025 09:06

Expedição de Mandado.
30/07/2025 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 13:15

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:06

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 16:22

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:21

Juntada de Petição de alegações finais
22/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0821339-11.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se parte AUTORA para apresentar RÉPLICA à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa.

Natal, 20 de maio de 2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:53

Juntada de ato ordinatório
12/05/2025 11:18

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 23:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 03:21

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0821339-11.2025.8.20.5001 REQUERENTE: RAYANNE MEDEIROS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Constata-se que a petição inicial não foi instruída com os documentos necessários à completa análise do pedido.

Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à juntada dos documentos indicados abaixo, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil. (X) Comprovante de residência nominal, legítimo e atualizado; (X) Ficha Funcional atualizada até 04/2025 - a constar a data da atualização; (X) Ficha Financeira atualizada até a recepção do último provento.

Decorrido o prazo, havendo inércia, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

Cumprida a diligência, venham os autos conclusos para despacho inicial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:53

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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