25/06/2025 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
17/06/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:40

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025 09:14

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2025 01:37

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 01:27

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
08/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:42

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0906981-54.2022.8.20.5001 Autor(a): FRANCISCO XAVIER NUNES DA ROCHA FILHO Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, procedo a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca da planilha de cálculos confeccionada pela Contadoria Judicial.

Natal, 1 de abril de 2025 SINARA REGO MARCELINO Chefe de Secretaria
01/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:31

Juntada de ato ordinatório
01/04/2025 08:51

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
01/04/2025 08:51

Juntada de cálculo
03/10/2024 20:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/09/2024 15:47

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:12

Outras Decisões
19/06/2024 10:05

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 05:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 05:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2024 09:52

Processo Reativado
09/02/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 17:48

Conclusos para decisão
01/02/2024 17:48

Juntada de Certidão
14/10/2023 01:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/06/2023 09:56

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 09:26

Juntada de Certidão
24/06/2023 01:32

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 23/06/2023 23:59.
01/06/2023 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 19:27

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 20:45

Expedição de Mandado.
23/05/2023 20:44

Transitado em Julgado em 16/05/2023
17/05/2023 15:25

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 17:55

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2023 17:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/04/2023 17:55

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2023 16:48

Conclusos para julgamento
08/02/2023 00:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/02/2023 23:59.
04/12/2022 23:04

Juntada de Petição de alegações finais
28/11/2022 12:15

Juntada de Petição de alegações finais
17/11/2022 12:29

Juntada de Petição de contestação
15/11/2022 17:42

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 10:10

Conclusos para despacho
24/10/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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