STJ - 0804548-16.2015.8.20.5001

17/08/2022 20:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/08/2022 20:57

Transitado em Julgado em 12/08/2022

19/05/2022 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 206641/2022 - AgInt

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0206641 - AgInt no REsp 1983101 - Publicação prevista para 19/05/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00206641/2022 - AgInt no REsp 1983101/RN

04/05/2022 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000275-2022-AJC-1T)

02/05/2022 13:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000275-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 16:49

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206641/2022 - AgInt no REsp 1983101/RN

28/04/2022 16:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/04/2022 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2022 e término em 20/04/2022 o prazo para JORGE GOMES DE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 206641/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 358.

25/03/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2022 Petição Nº 206641/2022 -

24/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 206641/2022. Publicação prevista para 25/03/2022)

23/03/2022 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 206641/2022

23/03/2022 18:54

Protocolizada Petição 206641/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2022

11/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022

10/02/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022

09/02/2022 18:50

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido

04/02/2022 09:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/02/2022 09:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1981728)

03/02/2022 10:46

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022 20:11

Conheço do agravo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/12/2021 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/12/2021 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/12/2021 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2021 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/10/2021 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2021 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE