19/09/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:18

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0802903-77.2025.8.20.5106 REQUERENTE: TELICO JOSE DE OLIVEIRA SILVA registrado(a) civilmente como TELICO JOSE DE OLIVEIRA SILVA FILHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação acerca do interesse em produção de prova pericial, no prazo de 5 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide.
08/09/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:47

Juntada de Ofício
21/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 22:08

Conclusos para julgamento
09/07/2025 22:08

Juntada de Certidão
07/07/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0802903-77.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: TELICO JOSE DE OLIVEIRA SILVA registrado(a) civilmente como TELICO JOSE DE OLIVEIRA SILVA FILHO Advogado do(a) REQUERENTE: SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ - RN9871 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à(s) contestação(ões) juntada(s) aos autos.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 1 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
01/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:36

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:53

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:55

Conclusos para despacho
25/04/2025 08:55

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 03:20

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0802903-77.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: TELICO JOSE DE OLIVEIRA SILVA registrado(a) civilmente como TELICO JOSE DE OLIVEIRA SILVA FILHO Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca do(a) Decisão proferido(a) em id 147244551: "Compulsando os autos e a documentação acostada à peça exordial, verifico a inexistência da probabilidade do direito pleiteado.

Afinal, pelo menos em juízo de cognição sumária, a prova documental carreada aos autos é insuficiente para contrapor ao laudo elaborado pela Junta Biopsicossocial da Previ Mossoró, em 04 de junho de 2024, conforme consta no ID 142575183.

Assim, ausente um dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada." Mossoró/RN, 2 de abril de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
02/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:34

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2025 11:26

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:26

Juntada de Certidão
21/03/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 16:47

Juntada de diligência
12/02/2025 10:57

Expedição de Mandado.
12/02/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:22

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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