TJRN - 0801321-93.2021.8.20.5102

25/06/2025 16:40

Arquivado Definitivamente

26/05/2025 12:55

Recebidos os autos

26/05/2025 12:55

Juntada de intimação de pauta

04/07/2023 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2023 01:00

Expedição de Certidão.

29/04/2023 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA CUNHA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 01:00

Decorrido prazo de IONALDO DO NASCIMENTO SANTOS em 28/04/2023 23:59.

03/04/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 09:16

Ato ordinatório praticado

06/02/2023 20:12

Juntada de Petição de recurso inominado

06/02/2023 12:10

Juntada de Petição de petição

15/12/2022 22:59

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 22:59

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022 06:16

Julgado procedente o pedido

05/10/2022 15:36

Juntada de Petição de petição

18/07/2022 09:54

Conclusos para decisão

18/07/2022 09:54

Expedição de Certidão.

01/04/2022 04:04

Decorrido prazo de IONALDO DO NASCIMENTO SANTOS em 31/03/2022 23:59.

15/03/2022 15:57

Juntada de Petição de petição

09/03/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022 15:20

Ato ordinatório praticado

24/02/2022 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 23/02/2022 23:59.

22/02/2022 12:18

Juntada de Petição de contestação

25/11/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021 08:26

Conclusos para despacho

24/09/2021 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/07/2021 15:13

Juntada de Petição de petição

31/05/2021 11:44

Declarada incompetência

10/05/2021 14:01

Conclusos para despacho

10/05/2021 14:01

Distribuído por sorteio