TJRN - 0806039-53.2023.8.20.5106

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

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Polo Ativo

Partes

ALAN BRUNO E SILVA DINIZ

CPF *42.***.*05-46

Advogados

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA

OAB: 15914/RN

CPF *88.***.*09-93

BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO

OAB: 15320/RN

CPF *80.***.*49-57

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 09:22

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 09:21

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 07:57

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 08:03

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 08:03

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2025 01:50

    Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO em 11/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 01:47

    Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 11/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 00:18

    Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO em 11/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 00:17

    Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 11/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 00:25

    Publicado Intimação em 04/04/2025.

  • 05/04/2025 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 04/04/2025 00:59

    Publicado Intimação em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0806039-53.2023.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALAN BRUNO E SILVA DINIZ EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Renove-se a intimação da parte exequente, nos moldes da decisão de id. 112710010, para informar os dados bancários para transferência/liberação de valores.

    WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 02/04/2025 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 07:49

    Desentranhado o documento

  • 01/04/2025 07:49

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 01/04/2025 07:44

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 07:44

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 03:42

    Decorrido prazo de ALAN BRUNO E SILVA DINIZ em 31/03/2025 23:59.

  • 01/04/2025 01:12

    Decorrido prazo de ALAN BRUNO E SILVA DINIZ em 31/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 07:32

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 13:40

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 13:35

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 09:08

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 31/01/2025 09:08

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.

  • 31/01/2025 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.

  • 18/10/2024 11:13

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 17/10/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 09:03

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 12:23

    Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 11:05

    Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 08:30

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 10:47

    Transitado em Julgado em 05/02/2024

  • 07/02/2024 22:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 22:22

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 16:08

    Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 05/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 16:08

    Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO em 05/02/2024 23:59.

  • 12/01/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 07:45

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 15/12/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 04:10

    Decorrido prazo de ALAN BRUNO E SILVA DINIZ em 29/11/2023 23:59.

  • 30/11/2023 02:57

    Decorrido prazo de ALAN BRUNO E SILVA DINIZ em 29/11/2023 23:59.

  • 27/09/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 20:50

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 23:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 11:41

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/08/2023 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 11:28

    Transitado em Julgado em 04/07/2023

  • 05/07/2023 13:54

    Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO em 04/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 13:54

    Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 04/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 16:45

    Juntada de Petição de planilha de cálculos

  • 03/07/2023 16:44

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 01/07/2023 02:49

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 07:21

    Julgado procedente o pedido

  • 26/05/2023 09:46

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:11

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 05/05/2023 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 10:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/04/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 07:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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