TJRN - 0835801-07.2024.8.20.5001

11/09/2025 12:15

Expedição de Mandado.

10/09/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025 07:27

Conclusos para despacho

10/09/2025 07:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/09/2025 07:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/09/2025 01:53

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

08/09/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025 12:52

Conclusos para despacho

03/09/2025 10:40

Recebidos os autos

03/09/2025 10:40

Juntada de intimação de pauta

30/06/2025 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/06/2025 00:36

Expedição de Certidão.

17/06/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/06/2025 23:59.

23/05/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 07:22

Juntada de ato ordinatório

01/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2025 23:59.

14/04/2025 10:59

Juntada de Petição de recurso inominado

04/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

02/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 09:16

Embargos de Declaração Acolhidos

27/03/2025 12:19

Conclusos para decisão

18/03/2025 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025 01:04

Expedição de Certidão.

18/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/03/2025 23:59.

28/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 18:47

Juntada de ato ordinatório

05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.

23/01/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 16:20

Julgado procedente o pedido

04/12/2024 11:29

Conclusos para decisão

15/11/2024 02:32

Expedição de Certidão.

15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/11/2024 23:59.

30/10/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 07:18

Juntada de ato ordinatório

01/10/2024 05:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.

17/09/2024 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 11:45

Julgado procedente o pedido

29/08/2024 10:29

Conclusos para julgamento

23/08/2024 13:59

Juntada de Petição de alegações finais

14/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação

19/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024 17:21

Conclusos para despacho

30/05/2024 17:21

Distribuído por sorteio