07/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 19/07/2024.
07/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
06/12/2024 20:24

Publicado Intimação em 17/07/2023.
06/12/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
29/11/2024 11:36

Publicado Intimação em 19/07/2024.
29/11/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
21/08/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 09:20

Transitado em Julgado em 19/08/2024
21/08/2024 03:21

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:20

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:23

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:23

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:07

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:07

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:05

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:05

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal , 315, 4º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Processo: 0917377-90.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO ITAU S/A REU: Z & Z ESTOFADOS LTDA - EPP SENTENÇA

I - RELATÓRIO Trata-se de ação movida por BANCO ITAU S/A em desfavor de Z & Z ESTOFADOS LTDA, em que as partes celebraram acordo e pugnaram pela homologação (Id. 108504287). É o que importa relatar.

Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO A autocomposição figura como um moderno e importante instrumento de solução de conflitos, porquanto auxilia e desobstrui o Poder Judiciário na busca pela pacificação social.

No presente caso, as partes estão devidamente representadas, acordaram sobre objeto lícito, comparecem perante autoridade competente e existe anterior obrigação e respectivo litígio sobre ela.

Dessa forma, não há óbice para a homologação do acordo pactuado.

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inc.

III, “b”, do CPC/15 homologo o pacto celebrado entre as partes (Id. 108504287) para que produza força de título executivo.

Honorários advocatícios conforme acordado.

Sem condenação ao pagamento de custas complementares (art. 90, § 3º, do CPC/15).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se as partes através dos seus Advogados.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/07/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:53

Homologada a Transação
06/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 07:38

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 09:14

Conclusos para decisão
01/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 07:24

Publicado Intimação em 17/07/2023.
17/07/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
15/07/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59.064-250 - Tel: (84)3616-9480 Processo n°0917377-90.2022.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, INTIMO as partes, por seus advogados, para no prazo comum de 10 (dez ) dias, requerer a produção de provas adicionais ou pugnar pelo julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC).

Natal/RN, 13 de julho de 2023} JOAQUINA TEREZA ROCHA DE FARIAS PRAXEDES Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/07/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 04:36

Expedição de Certidão.
22/06/2023 04:36

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/06/2023 23:59.
22/05/2023 10:36

Publicado Intimação em 22/05/2023.
22/05/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:54

Decorrido prazo de Z & Z ESTOFADOS LTDA - EPP em 09/03/2023 23:59.
16/02/2023 14:39

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 14:08

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:38

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:07

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:37

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:41

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
15/02/2023 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 00:29

Juntada de Petição de diligência
24/01/2023 15:12

Expedição de Mandado.
23/01/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2023 17:30

Outras Decisões
28/12/2022 18:13

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:59

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:45

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:00

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:32

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/12/2022 15:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
14/12/2022 16:47

Juntada de custas
08/12/2022 13:42

Conclusos para despacho
08/12/2022 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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