04/10/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 07:25

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
18/08/2023 11:21

Conclusos para decisão
18/08/2023 10:57

Decorrido prazo de réu em 14/08/2023.
02/08/2023 06:15

Decorrido prazo de MOISES ALEX FERREIRA DA COSTA em 01/08/2023 23:59.
17/07/2023 07:33

Publicado Citação em 17/07/2023.
17/07/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R.

Dr.

Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0803485-62.2021.8.20.5124 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA, Juiz de Direito do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a MOISES ALEX FERREIRA DA COSTA NEIVERT, brasileiro, divorciado, analista de sistemas, natural de Natal/RN, nascido em 18/06/1989, RG nº 2522056 - SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº *82.***.*67-46, filho de Elio Neivert e de Lindalva Ferreira da Costa, que está sendo ele processado por infração ao artigo nº 147-A, do Código Penal c/c art. 7º, II, da Lei 11.340/06, nos autos do processo-crime nº 0803485-62.2021.8.20.5124 em tramitação perante o Juízo de Direito do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM.

Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 13 de julho de 2023.

Eu, MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino.

Assinatura eletrônica (artigo primeiro, III, “a”, da Lei nº 11.419/06) Vide informações na margem inferior da página MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA Chefe de Secretaria
13/07/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 07:50

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:06

Juntada de Certidão
29/11/2022 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2022 10:26

Juntada de Petição de diligência
17/11/2022 11:04

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:43

Expedição de Ofício.
25/08/2022 16:18

Expedição de Mandado.
16/08/2022 16:30

Juntada de Petição de outros documentos
03/08/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2022 15:59

Juntada de Petição de diligência
17/06/2022 13:54

Expedição de Mandado.
14/02/2022 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2022 09:13

Juntada de Petição de diligência
06/12/2021 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2021 12:08

Juntada de Petição de diligência
27/10/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 15:01

Expedição de Mandado.
25/10/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 11:09

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/10/2021 17:16

Recebida a denúncia contra Moises Alex Ferreira da Costa Neivert
12/08/2021 11:16

Conclusos para decisão
09/08/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 21:46

Juntada de Certidão
03/08/2021 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/07/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 10:31

Determinação de redistribuição por prevenção
13/07/2021 14:20

Conclusos para decisão
12/07/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 11:10

Conclusos para despacho
06/07/2021 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2021 16:56

Juntada de Petição de outros documentos
25/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 15:55

Declarada incompetência
12/04/2021 10:17

Conclusos para decisão
09/04/2021 16:49

Juntada de Petição de parecer
30/03/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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